Crise Carcerária

sem ser condenado, está ali sendo humilhado, com risco de pegar varias doença, perder a família, sofrendo preconceito, se não demorasse tanto fazer um julgamento, realmente não estaria nessa crítica situação. Por fim a crise carcerária só poderá ser resolvida quando a sociedade realmente abrir os olhos, quando os políticos tiverem vontade de solucionar o problema. Para tanto é preciso que acabe de uma vez por todas com os preconceitos em relação ao preso e

estão presentes no artigo 32 do Código Penal. São elas: I – privativas de liberdade; II – restritivas de direitos; III – de multa. No início do século XX, a legitimidade social da prisão ganhou transformações para um melhor controle da população carcerária. Neste período, surgiram tipos modernos de prisões apropriadas à qualificação do preso segundo categoriais criminais: contraventores, menores, processados, loucos e mulheres. Os asilos de contraventores objetivavam o encarceramento…

seu artigo sobre A Crise do Sistema Penitenciário alega que, essa crise carcerária constitui um antigo problema penal e penitenciário. Ela é determinada, basicamente, pela carência de estruturas humanas e materiais e tem provocado nos últimos anos um novo tipo de vitimidade de massa. O presidiário é, as mais das vezes, um ser errante, oriundo dos descaminhos da vida pregressa e um usuário da massa falida do sistema. Ainda Dotti (2003) cita que a rebelião das massas carcerárias, como…

do final da década passada para os dias atuais, uma inexplicável união entre os administradores do sistema penitenciário brasileiro e os defensores da humanização do sistema de justiça criminal, em torno da necessidade de se reduzir a população carcerária. O monitoramento é a versão atual do Panóptico, pensamento carcerário imaginado pelo filósofo utilitarista inglês Jeremy Bentham(1748-1832) que o concebeu um confinamento que se fundamentaria no “princípio da inspeção”, segundo o qual…

assim a incapacidade do Estado em garantir um sistema prisional adequado conforme prevê a lei. O atual sistema prisional encontra-se defasado, onde mais tem se visto reincidência do que de fato a ressocialização, problema este enfrentado devido à crise estrutural do sistema prisional vivenciada atualmente, onde direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal tem sido desrespeitados. Deste modo a função da pena prevista no nosso ordenamento jurídico a qual seja de ressocializar o…

quase sempre, adotam postura indiferente no que tange a debates e discussões que possam promover mudanças plausíveis de medidas que balancem o modelo de gestão pública e a eficácia em face do desempenho de sua função social. É cediço que a crise do Sistema Penitenciário do Brasil denota a incompetência com que os governos gerenciam as unidades prisionais como ambientes de reeducação e recuperação social. Onde suas instalações deficitárias expõem os indivíduos a um ambiente…

acreditar na positiva efetividade desse sistema, representante da ordem, do bem estar social e da segurança pública.************************************** Contudo, esse pensamento é muito utópico, a realidade vivenciada pela população carcerária e por toda a sociedade é bem diferente. Esses estabelecimentos prisionais agridem a própria condição do seu humano, na grande maioria dos casos, os presos estão amontoados em celas imundas, sem qualquer higiene, na qual são…

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”, e as penalidades de “medidas sócio-educativas”. Menores infratores representam 17,4% da população carcerária do país. Do total de 345 mil menores infratores e adultos criminosos no Brasil, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos que estão internados em estabelecimentos de correção ou cumprindo medidas em regime de…

prestados e a gestão da segurança são responsabilidade da Seds. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO O Sistema Penitenciário Brasileiro encontra-se envolvido em uma crise crônica em conseqüência de um maior agravamento de problemas de origens muito antigas que ocorrem nas prisões do país, tais como a superpopulação carcerária, as péssimas condições em que se encontram as prisões, celas imundas, promiscuidade, o aumento incessante do índice de violência entre os internos, drogas,…

cultura da escola da prisão. É também imprescindível conhecer os números que aludem ao sistema prisional brasileiro, ou seja, número e perfil dos encarcerados, visto que entendemos serem esses dados significativos para os estudos sobre a educação carcerária. Torna-se necessário desvendar as transformações possíveis que se (re)desenham em um lugar, a priori , marcado pelo controle, pela estaticidade, mas que, a partir de um olhar mais apurado às experiências ali vividas, pode ser…