Criminoso Nato

Escola Clássica surge com o objetivo de "aperfeiçoar" o direito penal .Pois nasce a preocupação com a execução da pena, pois as leis penais que precederam o Iluminismo diziam, entre outras coisas, o encarceramento daqueles que eram considerados criminosos por tempo indeterminado, dava poderes ilimitados aos juízes e previam ainda a tortura como meio de obtenção de confissão. Os pensadores da Escola Clássica adotaram os ideais iluministas e os instrumentaram no ramo das ciências…

repressão de certas atividades criminosas, trafico de mulheres, trafico de entorpecentes e genocídio. Arts 231, 7°, inciso I, d, e II a do CP e Lei 11.343/06. i) Direito Penitenciário: administração penitenciária, visando à recuperação social do criminoso, Lei de execução penal. (3) A ciência penal conta com algumas ciências auxiliares: Medicina Legal, Psiquiatria Judiciaria, Policia Científica ou Criminalística, psicologia judiciaria, estatística criminal, sociologia criminal e…

Europa sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções da criminologia – que começava a se constituir como um campo de conhecimento com pretensões de cientificidade voltado para a compreensão da natureza do crime e do criminoso, mas que, em alguns momentos, também ambicionava ser um conhecimento mais amplo acerca da própria vida social – foram incorporadas com entusiasmo por grande parte da intelectualidade brasileira. Neste artigo, pretendo ressaltar a…

indivíduo comete um ato classificado como criminoso/delituoso, deve ser punido de acordo com o delito cometido. (GRECO, p. 483) Entretanto, a aplicação das penas nem sempre foi pensada dessa forma, qual seja aplicar ao crime praticado uma pena que não tenha valor inferior ou superior ao fato ilícito. Na Antiguidade as execuções eram motivos até de diversão para o povo que ia às ruas e praças se deleitar com tamanha atrocidade cometida com os sujeitos criminosos. Michel Foucault, em…

que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade. O Psicólogo Forense, tenta descobrir a raiz do problema, uma…

presos. Hoje, em pleno século XXI, percebemos com o que fora evidenciado no artigo referido, que muitos dos pontos mencionados e criticados pela Escola Penitenciarista ainda não foram obtidos. Segundo o artigo “não há separação de tipos de criminosos, nem do tempo de pena, convivem juntos os que praticaram crimes graves e com longas condenações os “iniciantes” com condenações menores”(SOUZA) Como indicado, o cenário carcerário brasileiro é marcado pela falta de higiene, super…

Não havia qualquer justificativa para aplicação das penas, elas eram aplicadas ao bel prazer do rei e consistiam em: Confisco de bens, pena perpétua, mutilações; Frases de grandes pensadores: “... se devia ensinar aos indivíduos que se tornavam criminosos como não reincidirem no crime, dando a eles a instrução e formação de caráter que precisavam.” (Sócrates); “... a falta de educação dos cidadãos e a má organização do Estado são causas geradoras do crime.” (Platão). 2.2. Período…

professor desta disciplina na Universidade de Turim, que considerou o delinqüente sob o prisma da ciência. Lombroso imaginou ter encontrado, no estudo dos criminosos da época, um sentido natural-científico, uma variedade especial de homo sapiens, que seria caracterizada por sinais (stigmata) físicos e psíquicos. Tais estigmas físicos do criminoso nato, segundo Lombroso, constavam de particularidades da forma da calota craniana e da face, consubstanciadas na capacidade muito grande ou…

exames em caveiras e esqueletos de criminosos, traçar perfis que revelavam seu caráter, formou-se a idéia de que os criminosos apresentam características físicas próprias que são propensas ao crime. Sendo assim, partindo de tais pressupostos, se pode concluir que o crime seria então um fenômeno natural determinado por razões de cunho biológico, visto que o criminoso tem caracteríticas predispostas. Conclusão feita ao ter sido analisados alguns crânios de criminosos mortos e vivos,…

seus nacionais, por entender que, apesar de terem cometido um crime noutro país e ter-se voltado para sair impune, estaria ferindo sua soberania. Atualmente no Brasil, em regra, não é admitida a extradição de nacionais. Certo é que o brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, todavia, tratando-se de brasileiro naturalizado, terão duas exceções: no caso de cometimento de crime comum antes da naturalização ou no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes,…