Criminoso Habitual

justiça para o homem que delinqüe. Segundo a celebre teoria do "homem delinqüente", de Lombroso (1876), não há apenas um tronco humano, mas diversos deles, originados de homicídios diferentes. Portanto, de acordo com a teoria lombrosiana, os criminosos natos são aqueles homens pertencentes a troncos ainda atrasados na evolução da espécie, quando comparados com os seus semelhantes, que já perderam a selvageria e a agressividade, pelo decurso do tempo. No esforço de demonstrar a…

verdadeiro sociedades industriais. Outra causa de crime comum aos homens e a os animais é o uso de bebidas alcoólicas, os animais inteligentes mostram mais tendência que os outros para esse vício e se tornam como os homens, mais propensos aos atos criminosos. Outra causa também mencionada ao crime no homem e nos animais é o uso da carne. Os carnívoros são os mais ferozes de todos os animais, além disso, os animais naturalmente dóceis, como o cachorro o elefante, tornam-se indomáveis…

Pena - reclusão, de dez a vinte e quatro anos. Art. 123. Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; II - pela anistia ou indulto; III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso - Abolitio criminis; IV - pela prescrição; V - pela reabilitação; VI - pelo ressarcimento do dano, no peculato culposo (art. 303, § 4º). Parágrafo único. A extinção da punibilidade de crime, que é pressuposto,

“Manual para juízes de instrução” e a escola alemã em toda a sua complexidade, compreende “... não somente o estudo dos vestígios concretos, materiais do crime – objeto da técnica policial – mas também o exame dos indícios abstratos, psicológicos do criminoso, na medida em que esta ciência pode ser distraída da psicologia geral, considerando que a investigação judiciária, para a descoberta do autor de um crime, utiliza freqüentemente os primeiros e não pode desprezar os outros. GROSS…

positiva: Fase antropológica, cujo principal representante foi Cesare Lombroso (1836-1909), o qual trouxe para as ciências criminais a observação do delinqüente através do estudo indutivo-experimental e constituiu a ideia da existência de um criminoso nato, cujas anomalias apresentadas pelo delinquente, caracterizou um tipo antropológico específico. Sua teoria fracassou, porém conseguiu fundar as bases da antropologia criminal, a qual trata de uma explicação causal do comportamento…

Biológica, destacando o seu conceito sobre o criminoso nato. Depois de estudos mais aprofundados ele considerou outras causas e fenômenos a serem considerados, ampliando assim seu pensamento em relação aos criminosos. Sendo eles: a) Nato; b) Por paixão; c) Louco; d) De ocasião; e) Epilético. Mesmo com a sua teoria tendo fracassado, Lombroso fundou a Antropologia Criminal. Passando a estudar o criminoso na tentativa de explicar o seu comportamento. O criminoso nato de Lombroso…

as falhas das leis é fundamental para não ser somente um manipulado pelo direito que não procura entender nem inovar. Para julgar os criminosos e as suas condutas é preciso entender suas origens, pessoas que conviveram em ambientes desestabilizados tendem a se conduzirem para o crime, que piora com os exemplos de impunidade dados pelos criminosos de “colarinho branco”, a descrença no governo e na ascensão social de forma honesta, sobrando para os presídios e cadeias tentar…

determinados gases, por exemplo). 1.3.8. Explosivo: Quando o meio utilizado consiste em substância ou artefato que provoca explosão, mediante detonação. É o caso do uso de dinamite, de granada etc. 1.3.9. Tortura: É uma espécie de meio cruel, onde o criminoso submete a vítima a suplícios como meio de tirar-lhe a vida (ex: morte por mutilação). 1.3.10. Traição: Pode ser física ou moral. Nessa qualificadora o agente se vale da confiança. Ex: Aquele que atira pelas costas, não das chances…

confissão de um terrorista, de forma a obter dele a informação chave que preservaria diversas vidas inocentes. 2. A tortura na história A prática da tortura está entre as mais antigas formas de interrogatório e castigo oferecido contra um criminoso ou condenado. Desde os primórdios da civilização, quando começou surgir o ideário de que um era mais forte que o outro e que poderia haver o predomínio da força, a tortura começa a ser empregada. Assim tal forma de conduta foi…

momento em que se abordou a complexidade humana dentro da dinâmica CAUSA e EFEITO, relacionando-a às situações, como desvios de conduta, na prática do crime. As razões em torno do comportamento antiético, anti-social foram discutidas. O fato criminoso exigiu investigações, culminando em descobertas de caminhos científicos e deslumbramento de novas perspectivas no campo do Direito. As conseqüências do crime motivaram pesquisas intermináveis e que vieram fortalecer até as bases das…