Criminoso Habitual

parciais constituía uma prova completa. E para obter-se a confissão utilizava-se a tortura, mas por motivos diferentes dos do antigo direito romano. As primeiras referências de torturas entre os séc. XI e XII são explícitas: está reservada aos criminosos declarados e aos prisioneiros desprezíveis. Estes não podiam servir como testemunhas com base apenas no seu juramento. Os ordálios (referidos como torturas) eram reservados à uma classe específica de testemunhas. A partir de meados do…

reforma do criminoso, reabilitando-o para a vida em sociedade. Com o tempo, percebeu-se que tal entendimento era uma enganação, chegando-se praticamente acreditar ser impossível a ressocialização do homem que se encontra preso quando vive em uma comunidade cujos valores são totalmente diferentes daqueles que estão em liberdade. Daí a procura por meios alternativos para substituir tal espécie de pena, pelo menos à de curta duração. Segundo o autor Cezar Bitencourt, se o criminoso é…

CONTRIBUIÇÃO PARA HUMAZIÇÃO DO DIREITO PENAL, PROCLAMOU A IGUALDADE ENTRE OS HOMENS,TENTOU-SE BANIR AS ORDÁLIAS, E OS DUELOS JUDICIÁRIOS. PROMOVEU A MITIGAÇÃO DAS PENAS, QUE PASSARAM A TER COMO FIM NÃO SÓ A EXPIAÇÃO, MAS TAMBÉM A REGENARAÇÃO DO CRIMINOSO PELO ARREPENDIMENTO E PURGAÇÃO DA CULPA, O QUE LEVOU A CRIAÇÃO E AOS EXCESSOS DA INQUISIÇÃO; MAS A IGREJA ERA INFENSA A PENA DE MORTE, E ENTREGAVA O CONDENADO AO PODER CIVIL PARA A EXECUÇÃO. 14- POSTERIOR A LEI DE TALIÃO QUL A PRÓXIMA…

considerados como os três grandes fundadores da Criminologia Científi ca. A criminologia pode ser conceituada como uma ciência baseada em fatos que se ocupa do crime, do criminoso, da vítima e do controle social dos delitos. Portanto, a criminologia tem como objeto o estudo da criminalidade, ou seja, estuda o crime e o criminoso. A criminologia quando surgiu explicava a origem da delinquência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava…

indivíduo comete um ato classificado como criminoso/delituoso, deve ser punido de acordo com o delito cometido. (GRECO, p. 483) Entretanto, a aplicação das penas nem sempre foi pensada dessa forma, qual seja aplicar ao crime praticado uma pena que não tenha valor inferior ou superior ao fato ilícito. Na Antiguidade as execuções eram motivos até de diversão para o povo que ia às ruas e praças se deleitar com tamanha atrocidade cometida com os sujeitos criminosos. Michel Foucault, em…

Cerqueira, Mario Mendes e o adolescente Z.Z.Z., com 17 anos de idade, ao término de uma partida de futebol, desferiram socos e pontapés contra a vítima Valmir Vieira, causando-lhe os ferimentos que lhe acarretaram a incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias (cf. laudo de fls. 34)”. Referida denúncia foi recebida em 20 de junho de 2005, acolhendo as imputações feitas pelo Ministério Público. Diante disso, determinou-se a citação do acusado para que apresentasse…

Provocado ou induzido: ocorre em decorrência da destruição (por meio de sucção, substâncias tóxicas na cavidade uterina, curetagem, etc.) do ovo sadio e normalmente implantado. Pode ser terapêutico (no caso de estupro ou risco de vida materna) e criminoso (para o qual não existe indicação legal: esquartejamento, sufocamento, envenenamento por sal, retirada do líquido amniótico, etc.). Abortamento por sucção ou aspiração Abortamento por “cesárea” Abortamento por esquartejamento…

avançou ao longo dos anos e dissecções humanas foram realizadas, mas logo foi proibida por razões éticas e religiosas. O ensino prático de anatomia era dificultado pela falta de cadáveres para dissecção que só era legalmente permitida em corpos dos criminosos condenados, com tudo a quantidade de corpos era insuficiente para prover as necessidades do ensino de anatomia. Desta forma surgiu o mercado negro de cadáveres e ocorreu o episódio macabro que irei discorrer a diante.

mais de dois terços da sua pena, desde que não seja reincidente específico, pois neste caso não terá nenhum benefício e deverá cumprir a pena integralmente no regime fechado. O condenado precisa ter “bons antecedentes”. Entendendo-se como criminoso não habitual, não tendo sofrido outras condenações, nem envolvido em outros inquéritos policiais, bem como “comportamento satisfatório durante a execução da pena”, vale dizer, não ter falta disciplinar de natureza grave, tais como fuga, motim,…

forma a diferença entre o número de crimes praticados e o número de crimes conhecidos pelas autoridades competentes. Logo, a criminalidade real é maior que aquela registrada oficialmente. Isso se configura porque a vítima acha insignificante o fato criminoso, ou acredita que a polícia não fará nada, ou mesmo porque o infrator é da família, e ela opta por não incriminá-lo. Crime de cifra dourada: concerne aos crimes efetuados pelas “classes altas” e que, identicamente, não são…