Criminologia Sociologia Baratta

13 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PRELIMINAR BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 5.ed. Rio de Janeiro:Revan, 2001. BRASIL. Constituição (1988).…

esfera jurídica penal. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ABREU, Raíssa; CARDOSO, Teresa. Condenados poderão reduzir pena pelo estudo. 05 mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2010. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito da Pena: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BITENCOURT, César Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Así, de una inicial búsqueda de funciones incardinadas en clave de prevención especial positiva (rehabilitación), se ha ido paulatinamente transitando hacia claves de prevención especial negativa (incapacitación). Pese a todo ello, como indica Baratta (1993), una parte del discurso oficial demuestra que la teoría del tratamiento no ha sido del todo abandonada y, entonces, y frente a la actual situación, debe ser posible revertir los conceptos centrales de esa filosofía punitiva a…

tem um código de valores completamente distinto daquele estabelecido pela sociedade. Já dissera Michel Foucault ao sentenciar, que a prisão classifica-se como a região mais sombria do aparelho da justiça[28]. Para o estudioso italiano Alessandro Baratta: A criminalidade não seria um dado pré-existente, mas uma realidade social, de que a atuação das instâncias oficiais é elemento determinante. Mediante tal atuação, as instituições do sistema criminal, no caso, constituem essa realidade…

instituições ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo, por meio das proibições à saída que muitas vezes estão representadas na arquitetura da própria instituição. Aqui cabe mencionar também a concepção de Baratta (2002) acerca da relação contraditória entre educação e prisão: O cárcere é contrário a todo moderno ideal educativo, porque este promove a individualidade, o auto-respeito do indivíduo, alimentado pelo respeito que o educador tem…

.... 40 1.2.1.1. A Sociologia Criminal e a Abordagem Cultural/Simbólica ....................... 43 1.2.2. Sociedade do Risco ............................................................................................ 46 1.2.2.1. A Privatização da Segurança ....................................................................... 55 1.2.3. A Governamentalidade....................................................................................... 57 1.2.3.1. A Criminologia Cotidiana...........

com o que acontece por detrás dos muros das prisões. Entretanto, esquece de que esses apenados que hoje, excluídos da sociedade por terem tido uma conduta delinqüente, retornarão ao convívio social após o cumprimento de sua pena. Concorda-se com BARATTA (1999, p.145) quando afirma que “a reintegração social do preso se dará na medida em que houver uma aproximação entre ele e a sociedade, ou seja, na medida em que o cárcere se abrir para o cárcere; um processo de integração entre ambos.”…

ressocializador. Isto se deve às humilhações e a violência em que vive o preso no âmbito carcerário. Sua dignidade e seus direitos não são preservados e a conseqüência disso é um preso que volta a delinqüir (RODRIGUES; SANTOS, 2010). Sob o mesmo olhar Baratta (2002) aborda que exames clínicos realizados com os clássicos testes de personalidade mostraram os efeitos negativos do cárcere sobre a psique dos apenados e a correlação destes efeitos com a duração daqueles. Sobre este…

abertura do cárcere para a sociedade e da abertura da sociedade para o cárcere, de torná-lo cada vez menos cárcere, processo no qual a sociedade tem um compromisso, um papel ativo e fundamental. A reeducação do sentenciado do ponto de vista da Criminologia Crítica, consiste em sua aquisição de uma consciência política sobre as contradições da sociedade, sobre as relações de domínio e de poder, sobre as condições das classes subalternas e os motivos dessas condições.16 Contudo, há algumas…

Defendendo a reforma do direito penal vigente, propõe à justiça penal um fim utilitário e político – sempre limitado pela lei moral – com a finalidade da prevenção38. Considera-se que seus postulados marcam o início definitivo da Escola Clássica de Criminologia, bem como da Escola Clássica de Direito Penal. Importa destacar também os trabalhos de John Howard e de Jeremy Bentham no período Humanitário. Howard por sua obra The State of the Prisons in England and Wales, with…