Criminologia Sociologia Baratta

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Fabrinni, Julio Execução penal; comentários à lei n 7210, de 11/07/84, São Paulo, Atlas, 1991. Baratta, Alessandro, Criminologia crítica e crítica do direito penal; introdução a sociologia do direito penal, ed.Freitas Bastos, 1999 Foucault, Michel: Vigiar e Punir. História da Violência nas prisões, Petrópolis, ed .Vozes, 1987 Freixo M. In: CRESS 7 região, Rio de Janeiro, maio

br/novo/wp-content/uploads/2011/02/CHAVES-Karine-Belmont.-Trabalho-doPsicologo-Sistema-Prisional.pdf. Acesso em: 20 mai. 2013. p. 11. 25 qual visa aumentar a marginalização, desrespeitando os direitos humanos e colocar em pratica as desigualdades sociais. Assim discorre Alessandro Baratta: A comunidade carcerária tem, nas sociedades capitalistas contemporâneas, características constantes, predominantes em relação às diferenças nacionais, e que permitam a construção de um…

utilização do sistema penal como solucionador destas. O paradigma etiológico da criminologia foi construído no final do século XIX por uma vertente naturalista que, inspirada nas ciências naturalistas que emergiam naquela época (inclusive a teoria da seleção natural de Charles Darwin), buscou explicar o crime através de elementos naturais, tais como a estrutura física de cada indivíduo. Através desse movimento a Criminologia passou a ser encarada como ciência, tendo como principais…

Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Doutor em Direito do Estado (UFSC); Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos/RS. Luciano Oliveira – Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris); Professor do Mestrado em Ciência Política e da PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Luis Prieto Sanchís – Professor de Filosofoa do Direito…

mista, conforme tratar-se-á adiante. Discussões em torno da finalidade da pena criminal existem desde o início da história do Direito Penal, todavia haver entendimento único. Teorias surgiram de diversos lados, vindas da Filosofia, da Sociologia, da Criminologia, da ciência do Direito Penal, da teoria do Estado. Contudo, a ideias convergiram em basicamente duas teorias, as chamadas teorias absolutas, ligadas às doutrinas da retribuição (ou expiação), e as chamadas teorias…

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4

.........11 Situação atual do sistema penitenciário....................................................................19 Tratamentos penais.....................................................................................................23 CRIMINOLOGIA......................................................................................................32 Crime x Controle Social.............................................................................................32 Criticas ao…

descuidarmos das demais, que direta ou indiretamente deságua naquela. 1.1. EXCLUSÃO ECONÔMICA DOS MERCADOS DE TRABALHO Segundo Alessandro Baratta, o “‘mercado de trabalho’ se manifesta no sistema capitalista, como uma dimensão não só econômica, mas política e econômica ao mesmo tempo, sobre a qual influi o sistema de status e o poder estatal” (BARATTA, 2002, p. 189), apontando que a exclusão por este provocada representa um “terreno de cultura” para a marginalização criminal. …

Trotta. – 2013. 85f.; 30 cm Orientadora: Mariana Trotta Dallalana Quintans. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. 1. Trabalho carcerário. 2. Socialização do preso. 3. Sociologia. I. Quintans, Mariana Trotta Dallalana. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Curso de Direito, 2013. III. Título. CDD 341.5823 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS…