Criminologia Sociologia Baratta

RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica depara-se, na sua leitura do…

altas classes sociais é algo que assombra a sociedade nos noticiários diários, uma vez que a blindagem que elas recebem dos seus próprios pares, que na maioria das vezes são pessoas poderosas, é algo impensável. Não foi outra a observação feita por Baratta (1999, p.55), ao afirmar que: A criminalidade do colarinho branco é representada de modo enormemente inferior à sua incalculável cifra negra, daí derivando uma definição corrente da criminalidade como um fenômeno concentrado,…

72 , 2008, pp.275-294 v.2, n.1 Freixo, Serra, Medeiros 81 . Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930). São Paulo, IBCCRIM, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2005. BATISTA, Nilo. A violência do Estado e os aparelhos policiais. In: Revista Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1997. . Mídia e sistema penal. In: Revista…

sustentar que a pena é ligada a um processo de punição que vai impactar muito menos pelos efeitos negativos da repressão, muito mais pelos mecanismos da dominação e exploração sendo a pena, como esse instrumento. Alessandro Baratta – Livro: criminologia critica e critica da criminologia penal. A abolição do DP está condicionada com a abolição do sistema capitalista. A pena, ela é criminógena (produz e reproduz aquilo que ela visa combater, a própria pena) que redunda na Prissionalização…

freqüentemente revisitada pela jurisprudência nacional e internacional por envolver questionamentos sobre a relação entre conflitualidade, violência punitiva e democracia. De interesse tanto da teoria geral do direito e da democracia, quanto da criminologia e da filosofia política, a questão da criminalização 20 da homofobia articula categorias fundamentais para uma reflexão sobre os limites da promoção, em um Estado Democrático de Direito, de integração social pelo direito penal em…

mortalidade e morbidade, entre outros –, que são manipulados intencionalmente para direcionar a atenção da sociedade para certos fenômenos sociais, e não para outros, atendendo a interesses ideológicos, políticos, econômicos e sociais. Na leitura de Baratta (1988) , essas estratégias têm o intuito de ofuscar os conflitos sociais reais, potenciais ou supostos. No caso específico das drogas que, na atualidade, é considerado um “problema”, se comparado às questões como pobreza, acidentes de…

informações entre ocorrências hospitalares (agressões e óbitos) com os concretos dados desses fatos que chegaram ao conhecimento da polícia acerca da violência doméstica. Silvio Romero, invocado por Roberto Lyra, aponta ao tratar da questão da sociologia e criminologia que “o fenômeno do delito não escapa ao que se passa na sociedade. Lombroso não compreendeu os fatores sociais e culturais do crime.”1, de tal sorte que Joaquim Pimenta apontou que “a sociedade é a grande retorta onde…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 O SISTEMA PENAL E AS FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DA PENA 14 1.1 Definição de direito penal e sua relação com o sistema penal 14 1.2 O direito penal no Estado de direito e as teorias da pena: do contratualismo à criminologia crítica 17 1.3 Discursos legitimantes do poder punitivo e a relação do delito com o autor 19 1.3.1 Direito penal do fato 19 1.3.2 Direito penal do autor 21 1.3.3 Direito penal do inimigo 22 2. A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL 24 2.1 Natureza jurídica

de São Paulo, Decreto n.º 58.052, de 16/05/2012. ............................................................................................................................................... 57 3. Noções de Criminologia: 3.1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2. Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3. Vitimologia. 3.4. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal. ...............................................................................

punição da sociedade, através da sua inconsciente identificação com o delinquente.” (BARATTA, 2002, p. 51). O processo para identificar a sociedade e o delinquente, apresenta dois aspectos significativos, segundo a qual “[...] as duas concepções fundamentais da pena, a concepção retributiva e concepção preventiva, não são mais que racionalizações de fenômenos que fundam suas raízes no inconsciente da psique humana.” (BARATTA, 2002, p. 51). Segundo (BORGES, 2012, p. 17): [...] a…