Criminologia Maria Clara

do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental para a análise criminológica, levando em consideração os fatores individuais, físicos e sociais do delinqüente. Lombroso, médico, psiquiatra, antropólogo e político, é considerado o pai da Criminologia Científica por ter, pela primeira vez, utilizado o método empírico para elaborar sua teoria do criminoso nato, baseado na autópsia de mais de quatrocentos delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos, estabelecendo seis…

sociedad, más bien que a la sociedad contra el criminal” (p. 15); “Mediante una matanza en el campo de batalla la nación se defiende contra sus enemigos exteriores; mediante una ejecución capital, de sus enemigos interiores” (p.133) (R. Garofalo, La criminología, trad. de Pedro Dorado Montero. Madrid, s.d.; p. XXIII e 59 da 2ª. Ed. Italiana. Torino, 1891). 4 10 mais que a pretensão de deixar fora da humanidade àqueles que os violam15. Com toda razão foi dito meio século antes de…

para a sua seleção por entre os filtros do sistema. Como afirma HOLANDA, “ cada indivíduo, nesse caso, afirma-se ante os seus semelhantes indiferente à lei geral, onde esta lei contrarie suas afinidades emotivas” . Não há, portanto, uma aplicação clara ou sistemática da Lei de Execuções Penais. O que vale no caso, é a relação existente do monitor jurídico que está atendendo, aliado aos seus princípios de trabalho e/ou o histórico de vida da pessoa presa. Abandona-se o critério…

--------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e Membro da sua Escola de Criminologia Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto e Mestre na mesma área pela Universidade de Coimbra (Portugal) Membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Criminologia Contacto: Faculdade de Direito da Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 4050-123 Porto (Portugal) aleite@direito.up.pt 1…

entre os juristas, abordaremos alguns dos argumentos doutrinários no próximo capítulo, mas podemos destacar ilustrativamente o esforço no esclarecimento dos efeitos deletérios da política proibicionista efetuado por autores como Salo de Carvalho, Maria Lúcia Karam, Nilo Batista, e muitos pioneiros, como Alberto Zacharias Toron HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4852" \l "_ftn24" \o "" [24], Técio Lins e Silva e Álvaro…

número 10, 1984. p. 109. PAZ, Isabel Sánchez García de. El coimputado que colabora con la justicia penal: Con atención a las reformas introducidas en la regulación española por las Leyes Orgánicas 7/ y 15/2003. Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia, s.n., 2005, núm. 07-05, p. 3-5. Disponível em <http://criminet.ugr.es/recpc/07/recpc07-05.pdf> Acesso em 10 abr. 2006. O réu passa de imputado à testemunha processual, ficando imune à persecução penal, em troca de sua…

modificações no próprio texto do Código Civil, como a Lei da Guarda Compartilhada. Outras constituem diplomas especiais, como a dos Alimentos Gravídicos.” Entre as normas recentemente ratificadas e consideradas pontuais por Grisard Filho, estão a Lei Maria da Penha, que prevê punições rigorosas às agressões cometidas contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar; a Lei 11.924/2009, que trata da possibilidade do enteado adotar, em sua certidão de nascimento, o nome do padrasto ou da…

conquistas e surpresas da vida e a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste sonho, não poderia deixar de agradecer: A meus pais, Alfredo e Mercia, pela oportunidade de estudo e valorização deste trabalho; À minha orientadora Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência, amizade, paciência, e que, além do compromisso acadêmico, sempre esteve presente em todos os momentos tranqüilos e tensos de discussões sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa…

dependentes, é de uma espécie desfavorecidas de imunidade. Muitas foram as experiências empregadas, para por a prova esta tese, cito aqui um trecho de uma autópsia realizada pelo médico italiano Cesare Lombroso, que foi fundador da Escola Positiva de Criminologia e que realizava investigações em presos visando fundamentar sua ideia: [...] ao abrir o crânio encontrei, na parte occipital, exatamente no ponto em que fica a espinha do crânio normal, uma nítida depressão que denominei…

internacionalmente por suas obras publicadas. 1.3 Principais grafólogos 1.3.1 Alemanha Robert Heiss, diretor do Instituto de Psicologia da Universidade de Freiburg, Roda Wieser, doutora em ciências política, trabalhou durante anos no Instituto de Criminologia de Viena. Wilhem Muller e Alice Ensakt, Hans Knobloch, Bernard Wittlich, Dettweiller, Phanne, Oskar Lockobandt, Dr. HR. Porkornoy, Lutz Wagner. Estes grafólogos têm trabalhos publicados e reconhecidos mundialmente. 1.3.2…