Criminologia Maria Clara

Sistema Penitenciário é incômoda, marcada deviolações, corrupção e domínio do crime, condições quecomprometem o Estado democrático de direito. É contraditório quedesde 1985 termos destruído a ditadura militar e com a ConstituiçãoFederal de 1988 deixamos clara a rejeição às formas que humilham edegradam a vida, reduzindo a condição humana das pessoas. ESPECÍFICOS A educação pode ser um dos fatores de ressocialização do condenado. Para demonstra a relação educação com a criminalidade e a…

criminoso – com base nas teorias conservadoras positivistas, possibilitaria o desenvolvimento de um novo paradigma para a política criminal, fundamentado no modelo prevencionista. A base de fundamentação teórica parte das contribuições de uma nova criminologia da reação social, através das teorias prevencionistas da sociologia do conflito, a qual se restringe ao campo das sociedades capitalistas contemporâneas, com um perfil de alta complexidade, pluralismo político e diversidade…

cruéis: jogar no fogo (roubo em um incêndio), cravar em uma estaca (homicídio praticado contra o cônjuge), mutilações corporais, cortar a língua, cortar o seio, cortar a orelha, cortar as mãos, arrancar os olhos e tirar os dentes." Trecho da obra: "Criminologia", do Des. Álvaro Mayrink da Costa, Ed. Forense, vol. 1, p. 23. No art. 5º está estabelecido que o juiz prolator de uma sentença errada seja punido com o pagamento das custas multiplicadas por 12, e ainda será expulso…

técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia Secretaria executiva Ana…

pedagógico que, dentre várias outras, as funções que são oficialmente declaradas para a pena criminal são: a) prevenção geral negativa; b) prevenção geral positiva; c) prevenção especial positiva; d) prevenção especial negativa. Ocorre que, conforme a criminologia sociológica e a crítica já há tempos tem apontado, a função oficial da pena, seja geral ou especial, positiva ou negativa, não serve para o que oficialmente se propõe - prevenção. A violência, especialmente a urbana, é um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA,…

periódicos e apresentar estatísticas relacionado com esta temática. Percorremos os vários ramos do direito que completam e ajudam na compreensão do tema como Direito Constitucional, Hermenêutica, Sociologia Jurídica, Criminologia, entre outros, demonstrando, da maneira mais clara possível estas correlações, a fim de que se esclareçam as dúvidas sobre o assunto. Entendemos que o estudo do direito deva ser realizado de maneira sistemática, isto é, o direito visto como um sistema,…

colheita de alimentos. Mirabete sob o mesmo ponto de vista histórico, confirma que o banimento, também conhecido como a “expulsão da paz”, era uma das 12 OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão: um paradoxo social. Florianópolis: UFSC, 1984,p. 3. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. 16 ed. São Paulo: Vozes, 1977, p. 16-17. 14 OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão: Um paradoxo social, 1984, p. 3-4. 15 DOTTI, René Ariel. Bases alternativas para o sistema de penas. 2 ed. São Paulo: Revista dos…

privada, pois foi a primeira lei que deu a ideia de proporcionalidade na aplicação da pena, apesar de as penas consistirem em castigos corporais e pena de morte, estas tinham um limite na sua aplicação. Neste sentido: Greco, 2010 (apud FALCÓN Y TELLA, Mária José; FALCÓN Y TELLA, Fernando, 2005, p.97): Durante milênios o castigo dos atos criminais se levava a cabo mediante a vingança privada. A intervenção da coletividade se dava somente para aplacar a cólera de um deus que se punha…

o indivíduo não tinha mais decisão pessoal sobre a vida dele, não podendo se suicidar sem a prévia autorização da comunidade. O suicídio era inautorizado e considerado uma transgressão. No Oriente, as tradições e as culturas são peculiares e demonstram diferenças claras em relação a outras regiões do mundo. O suicídio é comum no Japão Moderno, sendo adotado o método haraquiri (ritual de suicídio usado pela espada nos momentos de…