Criminologia Maria Clara

“berço de ouro”. À memória de Maria José Salomon Tassinari, a querida “Vovó Zezé”, de quem não esqueço jamais e a quem devo os melhores momentos de minha infância e início de juventude, principalmente aqueles vividos em Itajubá-MG. À memória de Carlos Irahy de Oliveira, o inesquecível “Tio Carlinhos”, Promotor de Justiça incomparável, que incutiu em mim o amor incondicional pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. À Sidney Celso de Oliveira e Maria de Lourdes…

A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Maria da Graça Blaya Almeida (org.) A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2010 © EDIPUCRS, 2010 Rodrigo Valls Rafael Saraiva Gabriela Viale Pereira e Rodrigo Valls V795 A violência na sociedade contemporânea [recurso eletrônico] / organizadora Maria da Graça Blaya Almeida. – Dados eletrônicos. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 161 f. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web:…

dos apenados e os seus direitos não atingidos pela sentença. Questionamentos ainda a obrigatoriedade do Estado com a ressocialização dos detentos em conformidade com o princípio da retribuição vinculada ao Estado de Direito, uma das vertentes da criminologia da reação social, que reivindica o respeito à dignidade da pessoa humana e as garantias do Estado de Direito. Por outro, a proposta desse projeto é também reafirmar a tese de que ações “ressocializantes” combinadas com a eficácia…

perante essa situação vivida pela mulher; “Encontro-me acostumado com tais fatos” (Relato de um Inspetor da instituição, 64 anos). A instituição espera dos profissionais mais novos (em idade) uma renovação no atendimento prestado, uma visão mais clara do que envolve a violência contra a mulher, bem como da utilização de recursos institucionais durante o atendimento. “(...) ao nos depararmos com tal situação, nos esforçamos no sentido de orientar essa vítima com relação aos seus…

Examinadora composta pelos seguintes professores ________________________________________________ Prof. Msc. Patrcia Magalhes (Professor Orientador) _________________________________ (Professor Examinador) _________________________________ Prof. Msc. Maria Carmem Chaves (Professora Examinadora)  No mundo tereis aflio, mas tende bom nimo, pois eu venci o mundo. Jesus Cristo. AGRADECIMENTO Agradeo a Deus, minha querida me, pelo amor incondicional e meus irmos, colegas e Mestres da…

Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa 1º Vice-Presidente Desembargador Mário Lúcio Carreira Machado 2º Vice-Presidente e Superintendente da EJEF Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues 3º Vice-Presidente Desembargadora Márcia Maria Milanez Corregedor-Geral Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF Comitê Técnico Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues - Superintendente Desembargadora Jane Ribeiro Silva…

há que se perquirir necessária modificação do conselho de sentença brasileiro. Hodiernamente, as decisões emanadas do júri demonstram um inconformismo por parte dos jurados de não poderem conversar e discutir o fato/caso penal de forma aberta e clara entre eles, pois não raras vezes as decisões alcançadas não são aquelas que desejavam, mas a falta de esclarecimento e compreensão sobre os resultados da quesitação leva o júri a erro: erro sobre a vida do outro, como ser igual a nós,…

demonstrar como um sentimento se transforma em algo tão elouquente que ocasiona a prática de um delito até a sua execução e, por fim, a penalidade cabível. Palavras Chaves: Homicídios Passionais. Emoção. Paixão. Ciúme. Legislação Penal. Mulher. Criminologia. Vitimologia. Imputabilidade. SERRUYA, Nicolle Nunes. Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. 2013.45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade da…

só auxiliar na formação dos detentos, mas colaborar para melhorar a vida do presidiário. Essa profissionalização vai trazer benefícios para o sistema penitenciário como um todo”, disse o presidente. A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, explica que uma das grandes dificuldades do sistema penitenciário é a baixa escolarização e profissionalização dos presos. O convênio com o Sistema Fiep irá apoiar essa iniciativa”, disse ela. Segundo a secretária, hoje 20% dos

que possuem a pena restritiva de direitos e limitação de fim de semana. Esta instituição deverá situar-se em centro urbano, separado dos demais estabelecimentos e caracterizar-se pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga. Apesar de a lei ser clara quantos as estas determinações legais, nem sempre estas são obedecidas de forma correta, a exemplo citaremos o funcionamento da Casa de Albergado do Estado do Ceará, local aonde foi desenvolvida a pesquisa. Devido à inexistência do…