Criminologia Maria Clara

...................................................................21 1.4 Culpabilidade....................................................................................................22 2. DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL 2.1 Criminologia......................................................................................................27 2.2 Conceito e evolução histórica dos crimes de estupro........................................29 2.3 Presunção de violência...

CONDE, Francisco e GARCÍA ARÁN, Mercedes. Derecho penal. Parte General. 7ª ed., Valencia: Tirant lo Blanch, 2007, p. 281. 3 Nesse sentido STRUENSEE, Eberhard. “La estructura de los delitos de omisión imprudentes” en Revista de direito Penal e Criminología de a UNED, nº 16. Madrid: UNED, 2005, pp. 243-244. de perigo, os elementos normativos do tipo, em especial as chamadas cláusulas de autorização, etc. Tais situações, especialmente o dolo de perigo, em muitas ocasiões são…

estatística descritiva, com a análise e interpretação dos dados, previamente tabulados, com o objetivo de comprovar ou não a hipótese. 6 EMBASAMENTO TEÓRICO Para compreensão do objeto de estudo serão enfatizadas as Teorias da Sociologia e da Criminologia, tendo como enfoque a prevenção e o enfrentamento do uso de drogas ilícitas e ações criminosas resultantes do consumo e da venda de entorpecentes. Conforme explica Sapori (2007), a ordem pública é um dos principais bens da…

ilícito penal era historicamente concentrado em um delito de evento ‘monosubjetivo’, lesivo de bens jurídicos individuais”. 1 Dados colhidos durante uma conferência do jurista italiano Enzo Musco, no I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2000. 7 Como se vê é preciso que o Estado “abandone os antigos conceitos de crime e criminoso, passando a adotar uma postura mais agressiva, especializada e ágil para frear essa

necessária uma nova lei sobre o assunto com meios mais eficazes para enfrentar e punir pessoas nessa questão. Faz-se necessário também estabelecer, prioritariamente, medidas que visem prevenir o uso indevido dessas substâncias e evidentemente uma clara distinção entre usuários e traficantes de drogas, dando a cada um, tratamento diferenciado e específico. A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, veio para adequar essa nova realidade social, punindo o traficante e o usuário, sem deixar…

ENSAIO Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha Lilia Guimarães Pougy Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Desafios políticos em tempos de Lei Maria da Penha Resumo: Este artigo reúne subsídios para o debate sobre alguns dos desafios da política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher na efetivação da cidadania feminina. O percurso adotado no tratamento dos desafios políticos obedecerá às inflexões sobre as principais respostas ao fenômeno da…

proliferação de ideias críticas em face do sistema punitivo. Assim, o sistema penal com sua a operatividade seletiva e seu funcionamento reprodutor da criminalidade e desigualdade tornou-se mero objeto de estudo. Este aspecto deu lugar a chamada Criminologia Crítica. Já nos anos 70 aprofundaram os estudos sobre controle social institucionalizado. Propostas estas, que implicavam mudanças extremas da sociedade. Contudo, estas transformações estruturais não ocorreram. Perante a falta de…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Programa de Pós-Graduação em Psicologia AGENTE PENITENCIÁRIO: TRABALHO NO CÁRCERE Márcia Maria dos Santos Natal 2010 Márcia Maria dos Santos AGENTE PENITENCIÁRIO: TRABALHO NO CÁRCERE Dissertação elaborada sob orientação do Profº. Drº. João Carlos Alchieri e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como…

Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias Brenda da Silveira Soares Júlia Alcântara Amaro da Silva Marina Maia A. de Almeida Valquíria Gebhard de Aguiar Brasília Outubro de 2014 1276350Centro Universitário de Brasília - UniCEUBFACES - Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias – RA 21484783 Brenda da Silveira Soares – RA…

46 1.2.2.1. A Privatização da Segurança ....................................................................... 55 1.2.3. A Governamentalidade....................................................................................... 57 1.2.3.1. A Criminologia Cotidiana............................................................................... 64 1.2.4. Outras Ideias Sobre o Risco ............................................................................. 67 2- DO CAMINHO À…