Criminologia Luiz Flávio Gomes

Acadêmica: Andréa Barbieri Lopes PROJETO DE MONOGRAFIA: 1. TEMA: O uso de algemas. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A seletividade punitiva e a estigmatização da pessoa acusada criminalmente: Um estudo sobre o uso de algemas sob o enfoque da criminologia crítica. 3. PROBLEMA: O uso de algemas indevido estigmatiza o indivíduo e provoca seu julgamento prévio pela sociedade e pelos seus julgadores? 4. HIPÓTESE: 4.1. PRIMÁRIA: O uso de algemas estigmatiza o…

Mendelsohn supera a de Von Hentig, embora não tenha ficado imune às críticas, porquanto discorrera sobre sua concepção ampla e abrangente, não se restringindo à vítima do crime, apenas Mendelsohn buscou levar a vitimologia como um ramo independente da criminologia, com investigação e objeto próprio, por isso que a parte substancial da doutrina o considera como o pai da vitimologia. Hans Von Henting, foi o autor da obra “O criminoso e sua vítima”, surgido em 1948. Após este passo…

Estudo da criminologia - Aula 01 Caro(a) leior(a), a partir de hoje, estaremos publicando aqui em nossa coluna, uma série de aulas básicas de Criminologia. Pretendemos chegar ao jurista, sem deixar de ser acessível a todo(a) aquele(a) que tenha interesse em conhecer a matéria, por isso, mna medida do possível, procuraremos utilizar termos simples e fácil entendimento mesmo a quem tenha outra formação ou atividade que não o Direito. Na atualidade, onde uma verdadeira histeria…

constituição de um delito. Já em Miguel Reale Jr., o crime é fato típico unido à culpabilidade, tendo em vista que, para ele, o fato típico já contém a antijuridicidade intrínseca, uma vez que de outra forma não caberia análise do direito. Segundo Luiz Flávio Gomes, a culpabilidade é mera justificativa para a aplicação da pena, em sua teoria intitulada Teoria Constitucionalista do Direito onde o crime é a junção do fato típico, antijuridicidade e da punibilidade. A Teoria Tripartida…

................ R$ 15,00 Prof. João Nivaldo Melchiori Bolognesi Português Forense (6.ª ed.) .................................................................................................................................. R$ 41,00 Prof. Luiz Fernando Vaggione Teoria e Prática de Processo Penal (5.ª ed.) ........................................................................................................ no prelo Prof. Ricardo Bernardi Direito Comercial ........................

O poder de punir e julgar é, certamente, o mais terrível e odioso dos poderes, pois exercido de forma violenta e direta sobre a pessoa e se manifesta numa relação conflituosa entre o Estado e o cidadão, entre autoridade e liberdade (11). Segundo Luiz Regis Prado, ao termo garantismo está impingida a ideia de segurança, proteção, tutela, acautelamento ou defesa de algo, consoante uma acepção linguística inicial e perfunctória e, adiante, afirma que a teoria do garantismo penal visa à…

CAPÍTULO 1 1-HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA 1.1 O que é criminologia? De acordo com Pablo de Molina (2008, p.32): Cabe definir como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do Crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle do comportamento delitivo, e Que trata de subministrar uma infração valida, contrastada, sobre a gênese, dinâmi- ca e variáveis…

social. Na última década do Século XX e início do XXI, elevou-se a moderna concepção do Direito Penal, subministrado às cominações constitucionais. Trata-se da denominada “Teoria Constitucionalista”, cujos expoentes são EUGENIO RAÚL ZAFFARONI e LUIZ FLÁVIO GOMES. Releva destacar que os adeptos desta hodierna doutrina não desconhecem a importância da objetividade jurídica, acrescentam, porém, ser indispensável o elemento da ofensa. O tipo penal se consubstancia no conjunto de…

....................................3 2. AS ORIGENS DA CRIMINALIDADE .............................................................5 3. TIPOS DE CRIMINOSOS MAIS COMUNS ....................................................8 4. A CRIMINOLOGIA E O ESTUDO DO DELINQUENTE .................................9 5. CRIMES CONTRA A PESSOA ....................................................................11 6. RECUPERAÇÃO DO CRIMINOSO VIOLENTO ...................................

periculosidade do agente e não em sua culpabilidade. Além disso, também II) demonstrar sua fragilidade seja por sua inviabilidade teórico-científica quando comparado a outras linhas da Criminologia, seja por falta de amparo das ciências que o constituem. E, por fim, demonstrar que III) 1 Texto originariamente publicado em RASCOVSKI, Luiz (coord.). Temas relevantes de Direito Penal e Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2012. juridicamente não há como fundamentar a realização do…