Criminologia Luiz Flávio Gomes

Escola de Governo “Professor Paulo Neves de Carvalho” da Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP I 2014). Orientador: Ms. Sérgio Luiz Felix da Silva. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 4 2 OBJETIVOS…

definir Terça-feira 08h00 às 12h00 A definir Terça-feira 09h00 às 13h00 A definir Quarta-feira 14h00 às 18h00 A definir ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2136 – DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA PROFESSORES DIAS HORÁRIOS DISCIPLINAS Perspectivas Sociológicas e Sergio Salomão Shecaira Clínica da Criminologia na Terça-feira 09h00 às13h00 Alvino Augusto Sá Legislação Penal LOCAIS A definir Quarta-feira DPN5889 O Pensamento Penal de Jesús-Maria Silva Sanchez Renato de Mello…

presumidos). Tudo que está contemplado objetivamente no texto legal deve ser provado (não presumido). É, ainda, dogmaticamente tirânica, porque ignora a dimensão material da tipicidade, defendida pela concepção constitucional do delito (veja L.F. Gomes, Fundamentos e limites do direito penal), a partir da teoria da imputação objetiva de Roxin e da teoria contencionista de Zaffaroni. Por último, é epistemologicamente incorreta, na medida em que o perigo abstrato se contenta com o mero…

tipificação penal em comento. BIBLIOGRAFIA [1] Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997, p. 467. [2] A racionalidade das leis penais, São Paulo, Revista dos Tribunais, tradução de Luiz Regis Prado, 2005, p. 153. [3] Luiz Flávio Gomes tratou da matéria com profundidade em seus livros: Norma e bem jurídico no Direito Penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, Série “As Ciências Criminais no século XXI”, v. 5, 2002; e, Princípio da…

estudo das “Acusações Secretas” e quando trata do oferecimento de impunidade ofertada pelos Tribunais ao cúmplice de um grave delito que delatar seus companheiros7. No âmbito do direito comparado, a partir do início do século XX, temos o espanhol Luiz Jiménez de Asúa com a obra “La recompensa como prevención general. El derecho premial8”. Neste trabalho publicado em 1915, como noticia Pisani9, Asúa faz referências a Giacinto Dragonetti como sendo o pioneiro no direito premial com seu…

crime mais grave. Nesse caso deve haver a punição apenas por violação de domicílio. Registre-se, ademais, que apesar de ser posição majoritária que o delito-fim mais grave absorve a violação de domicílio quando esta é crime-meio; há segundo registra Luiz Regis Prado (2008, v. 2, p. 288) posição minoritária dizendo que no caso deve ser reconhecido o concurso de delitos, conforme segue: “[…] sustentando a existência de concurso material, argumenta-se que se ocorre novo delito, a…

pelo responsável pelo anteprojeto de lei, Ministro Francisco Campos, conforme se observa em sua exposição de motivos. O Código Penal Brasileiro nasceu em 1940, na exposição de motivos frisou-se o quão debatido foi no Instituto Latino-Americano de Criminologia, realizado em São Paulo, além dos estudos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e Faculdades de Direito, foi também objeto de numerosas propostas de alteração, distinguindo-se o debate pela amplitude das contribuições…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio…

crime é uma conduta humana (podendo ser ação propriamente dita, como também, em alguns casos omissão). Este tipo de comportamento pode ser objeto de estudo da Sociologia, da Filosofia, da psicologia e de outras disciplinas, principalmente da Criminologia, que o examina como fenômeno humano (biológico) e/ou sociológico. Contravenção Penal2 É a infração que, enquanto que não é pela Lei considerado dano social por si mesmo, constitui um perigo, porque se traduz em violação daquelas…

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................