Criminologia Italiana

Dessa forma, o capítulo 1 (um), denominado Construindo conceitos, tem a finalidade de introduzir o assunto numa contextualização a partir da problemática da formulação linguística dos conceitos para as Ciências Sociais e dos estudos empíricos da criminologia na definição das categorias jurídico-penais. Neste primeiro capítulo, o objetivo é apontar o que é um conceito jurídico, conforme as ciências descritivas no dizem ao invés de buscar o que deveria ser da ciência jurídica e, além…

............... 15 3.1 Área de Recursos Humanos ou Gerência de Gente......................................... 15 3.2 Área Médica / Psiquiatria / Psicologia Clínica................................................. 16 3.3 Área de Criminologia ......................................................................................... 16 3.4 Área de Orientação e Aconselhamento (Profissional, Vocacional, Matrimonial, Pré-nupcial) ....................................................

político. Com leis penais de teor claro e preciso os cidadãos ficam protegidos do arbítrio do juiz, ficando delimitada a discricionariedade do aplicador da lei penal. O princípio em questão tem sua origem no espírito presente na Constituição Italiana. Destacam-se os artigos 13, que apregoa ser a liberdade pessoal inviolável e que a privação da liberdade só será permitida nos modos previstos na lei. O terceiro corolário do postulado da legalidade é o princípio da…

relação à lei penal em branco, ex.: bigamia, adultério etc.). => O D. P. também sanciona as ações delituosas que afetam os direitos previstos no D. Privado: dano, furto etc.O D. P. se relaciona com a criminologia que é uma ciência causal - explicativa que estuda as leis e fatores de criminalidade.A criminologia compreende a antropologia criminal e a sociologia criminal - a primeira estuda o homem delinqüente (Cesar Lombroso) e a Sociologia Criminal que tem por objeto o estudo do crime…

prova, que é todo do MP. (2010, p. 634). O poder punitivo criminaliza selecionando as pessoas que em regra se enquadram nos estereótipos criminais, tornando-as vulneráveis sem que haja esforços. O processo penal rotula e estigmatiza, é o que a criminologia moderna chama de labeling approach (teoria do estiquetamento), onde é imposto ao réu o risco de ser segregado provisoriamente suportando todas as agruras do processo e posteriormente ser absolvido por falta de provas. Ainda sobre o…

éticos-jurídicas (periculosidade) sobre seu uso. É nesse período do pós-guerra, porém, que há a cristalização do tráfico de drogas. Por força da guerra, houve uma superprodução de morfina na Europa que não foi utilizada, a qual foi escoada pela nascente máfia italiana na conexão Marselha-Havana-Nova York (conhecida como Cosa Nostra). Ideologia de defesa social e de segurança nacional. Após a II Guerra Mundial, a política criminal do Ocidente se respaldou em uma ideologia de defesa…

há um consenso no sentido de se entender a ofensividade como um princípio constitucional. 15 Não obstante não haver uma previsão constitucional específica, tem-se deduzido sua presença a partir do modelo de Estado estabelecido na Constituição italiana, a partir da ordem constitucional como um todo. Partindo da liberdade do indivíduo como um valor supremo, e em oposição ao modelo de crime baseado na mera violação do dever, os seguintes preceitos constitucionais fornecem respaldo à…

chamada escola continental européia, mais propriamente latina, e que inclui a maioria dos autores ibero-americanos, para a qual não são nítidas as distinções entre a política e o direito; na mesma corrente pode ser enquadrada a escola positivista italiana, cuja maior criação foi, no século XIX, a teoria das nacionalidades, sobre a qual se construiu a unidade política da Itália; (3) o critério pragmático, da escola anglo-americana, que, fiel ao sistema do case law, dá grande relevância…

para verificação, permite rápida identificação e informação sobre a identidade verdadeira da pessoa questionada. Os policiais do BKA estão familiarizados com todos os métodos modernos de investigação. Na área de investigação criminalística e criminologia assim como de polícia técnico-científica desempenha papel de referência. Também se dedica a investigar e desenvolver métodos e procedimentos do trabalho policial na luta contra a delinqüência. Ou seja, trabalha na produção de…

Fiorentini, n. 17, 1988. GROSSI, Paulo. El punto y la línea. História del derecho y derecho positivo em la formación del jurista de nuestro tiempo. Revista del Instituto de la Judicatura Federal, México, n. 06, 2000, e GROSSI, Paolo. Scienza giuridica italiana – Un profilo storico 1860 – 1950. Milano: Giuffrè Editore, 2000. Também tem grande influência nessa concepção a obra de HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica europeia. Lisboa: Europa-América, 1997. 6…