Criminologia Italiana

agressivamente a pequena delinqüência e reprimir os mendigos e os sem-teto nos bairros deserdados. É ainda o Manhattam Institute que vulgariza a teoria dita "da vidraça quebrada" (broken windows theory], formulada em 1982 por James Q. Wilson (papa da criminologia conservadora nos Estados Unidos) e George Kelling em artigo publicado pela revista Atlantic Monthly: adaptação do ditado popular "quem rouba um ovo, rouba um boi", essa pretensa teoria sustenta que é lutando passo a passo…

notável entusiasmo científico. Convencionou-se chamá-lo de científico, pois a pena passa a ser vista como remédio e não mais como castigo. A sanção passa a ter como finalidade a defesa social. O período científico teve início com a escola Positivista Italiana, tendo as seguintes características, segundo Escobar: a) o determinismo, em oposição ao livre-arbítrio pregado pela Escola Clássica, ou seja, para esta Escola, o indivíduo criminoso não goza de livre-arbítrio escolhendo se…

Samuele Treves 1907 – 1992 Renato Trevis faz uma pesquisa tomando como objeto as sentenças dos magistrados italianos onde procura descobrir os motivos subjetivos daquelas decisões, e a partir desse trabalho de investigação enxerga, nas magistraturas italianas, três grandes grupos de magistrados. 1º grupo 2º grupo 3º grupo Uns seriam mais observadores. São os que estão muito presos, por exemplo, à estrutura literal da norma jurídica. São mais articulados. Interpretam a…

a seus pés. O Mundial de 34 em Roma foi, para Il Duce, uma grande operação de propaganda. Mussolini assistiu a todas as partidas da tribuna de honra, o queixo erguido para as bancadas repletas de camisas negras, e os onze jogadores da equipe italiana lhe dedicaram suas vitórias com a palma estendida. (GALEANO, 2010, p. 67 – grifos nossos). Sobre a Copa do Mundo de 1978, ele escreve: O Papa mandou sua bênção de Roma. Ao som de uma marcha militar, o general Videla condecorou Havelange na

influência exercida sobre ele. A título de exemplo, em Cuba utiliza-se a expressão “Código de Defesa Nacional”, expressão essa também defendida pela Escola de Defesa Nacional de Marc Ancel, na França; na Itália, os adeptos da Escola Técnico-Jurídica Italiana adotam a nomenclatura “Direito Repressivo”; alguns defensores de concepções totalmente humanitárias aderem à terminologia “Direito Protetor dos Criminosos”. Este trabalho far-se-á uso dessas expressões citadas como sinônimas,…

1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL...... ............................................. 1. Definição.................................................................................................. 2. Direito Penal, Ciência do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal.............................................................. 3. Funcionalismo..................................................................................... ..... 4. Categorias do Direito Penal.....................

êxito. A Comissão responsável pela criação do anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal, presidida pelo saudoso ministro Evandro Lins e Silva, propôs a definição de organização criminosa, nos moldes do que é feito pela legislação italiana, que define o crime de associação mafiosa, nos seguintes termos: Art. 290. Constituírem duas ou mais pessoas grupo ou associação, com o fim de cometer crimes e, mediante grave ameaça a pessoa, violência, corrupção ou fraude,…

desenvolver, sob o falacioso pretexto de um «determinismo genético» e de uma política que seria qualificada de preventiva, o seguimento de todos aqueles que seriam presumidamente predispostos a comportamentos criminosos. Tendo eu mesmo feito estudos de criminologia na época em que se espalhou a tese do «cromossomo do crime», eu fiquei sensibilizado pelos usos perversos que podiam ser feitos dos assim chamados determinantes genéticos. Vejo, pois, com inquietude ressurgir – com a…

imobilismo da tradicional teoria da separa- ção de poderes, atribuindo função de atuação a determinado órgão do Estado, que é o Ministério Público, para assegurar a eficácia dos direitos indisponí- veis previstos pela própria Constituição" (Criminologia e juizado especial cri- minal. São Paulo : Atlas,1997. p. 71). 16 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- INIMPUTABILIDADE PENAL (CF, ART. 228 O tratamento constitucional aos direitos das…

CAPÍTULO 1 RODRIGUES DÓRIA: A CHAMA DA PROIBIÇÃO DA MACONHA NO BRASIL Em 27 de dezembro de 1915 José Rodrigues da Costa Dória representou o estado da Bahia, a Faculdade de Direito, o Instituto Geográfico e Histórico e a Sociedade de Medicina Legal e Criminologia da Bahia no 2° Congresso Científico Pan-Americano, realizado em Washington. Sua comunicação, intitulada “Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício”, é conhecida como a primeira análise brasileira sobre a maconha e se…