Criminologia Italiana

microssistema dentro da sociedade mais ampla. As teorias do comportamento desviante representam um contributo importante para a reconstrução lógica do mundo da criminologia. Estas teorias, fomentadas na escola de Chicago, são essencialmente sociológicas. Com elas inicia-se um processo de reconstrução do objecto da criminologia, ou seja, a importância atribuída aos factores/causas da criminalidade passa a ser dada aos processos (Da Agra & Matos, 1997). Esta teoria está bastante…

necessária nenhuma prática delituosa. Destacando que as medidas de segurança aplicadas pelos romanos, nesse tempo, já eram de modo preventivo. Sendo importante destacar que foi a Escola Positivista Italiana responsável pelo desenvolvimento das medidas de segurança. Foi na Itália, no ano de 1930, que surgiu o primeiro sistema completo de medidas de segurança. Verificamos que até o ano de 1940, o Brasil

1 Ciência Normativa - "dever ser" É a ciência do dever ser, do que deve ocorrer e não deve ocorrer numa sociedade. O Direito Penal não se preocupa em estudar o crime em si, em seu contexto social, o porquê da criminalidade e etc - essa é a criminologia. O direito penal não é uma ciência empírica, que parte da realidade. O direito penal parte de um pressuposto teórico que se aplica à realidade. É uma ciência do dever ser, que avalia qual conduta é adequada para aquela sociedade e o que ocorre

Brasil se encontram expressamente previstos na Lei nº 8.072/90, portanto, são crimes que o legislador entendeu merecerem maior reprovação por parte do Estado), e por ser considerado como tal, explica a indignação da sociedade. Do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvalorização axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade.…

até a ruptura da trompa, colocando em risco a saúde da mulher. No continente latino-americano, somente Cuba tem o aborto legalizado e assistido através do Sistema Nacional de Saúde[28]., na Itália, a Corte Constitucional decidiu que as mulheres italianas poderiam fazer aborto sem autorização e conhecimento dos maridos[29]. CONCLUSÃO O Direito não poderia se quedar hipócrita como as pessoas. As pessoas a quem incubimos a missão de falar pelo…

de hormônios masculinos dos homens, no entanto é possível a prática de crimes sexuais até mesmo por homens tidos como impotentes, nas palavras dos mencionados autores: Atos libidinosos podem ser praticados independentemente de ereção peniana. A criminologia tem registro de crimes sexuais praticados por 83 AGUIAR, Alexandre Magno Fernandes Moreira. O "direito" do condenado à castração química. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1593, 11 nov. 2007. Disponível em: <…

de Saussure*, Marianne Kris*. Seria também, no início dos anos 30, o analista de Oliver Freud*, filho de Sigmund Freud*. Logo de saída, aceitou a segunda tópica*, assim como a noção de pulsão de morte* e sempre manifestou grande interesse pela criminologia*. Tinha a habilidade de “encenar” os conceitos freudianos, como na sua comunicação de 1924, no congresso da International Psychoanalytical Association* (IPA) de Salzburgo, na qual explicou o problema da neurose* em termos de…

simplicidade, informalidade e economia processual. Acrescenta Grinover (1997, p. 25): Ao mesmo tempo, a experiência processual penal apontou, em outros países, para modelos de Justiça consensual e despenalizadora, merecendo ser apontada a Lei italiana 689, de 14 de novembro de 1981, intitulada “Modificações ao sistema penal. Descriminalização” [...]; bem como o Código de Processo Penal português, de 17 de fevereiro de 1987. Em 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal…

determinarem de parte da sociedade essa reação particular que é chamada pena. Fazemos deles um grupo sui generis, ao qual impomos uma rubrica comum; chamamos crime todo ato punido e fazemos do crime assim definido o objeto de uma ciência especial, a criminologia. Do mesmo modo, observamos, no interior de todas as sociedades conhecidas, a existência de uma sociedade parcial, reconhecível pelo sinal exterior de ser formada de indivíduos consangüíneos uns dos outros, em sua maior parte, e…

era nem o tempo em que vivemos, o que realmente interessa é o que fazemos com o tempo que nos é dado para viver. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS BARATTA, Alessandro. Criminologia e Critica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2000. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. _____;…