Criminologia Italiana

que fere vários preceitos constitucionais. Além disso, a Lei n.º 9.034/95, mesmo modificada pela Lei n.º 10.217/01, apresenta-se inócua ante o patamar de violência que anda a imperar, pois não foi elaborada para a realidade brasileira, e sim, italiana. O objetivo principal posto em foco foi demonstrar e alertar, através dos Métodos Histórico, Dialético, Comparativo e Hipotético-Dedutivo, e por meio das técnicas da Documentação Indireta, a situação crítica em que se encontra o país.…

tratamento isolado em uma ou outra área era especialmente inadequado para a sua compreensão. A metodologia jurídico-penal moderna na Alemanha desde muito cedo se fixou no direito positivo como seu objeto de estudo, ao contrário, por exemplo, da italiana que oscilou entre diferentes objetos. A diferença entre as diversas posições metodológicas na dogmática alemã é caracterizada por diferentes visões acerca da relação do direito penal com o restante da realidade. Por isso, cada…

Europa, misturando ecleticamente influências, como as teorias de Gall, de Bénédict Morel, a craniologia de Broca, o dawinismo de Haeckel, o evolucionismo de Spencer e, malgré lui, o materialismo de Marx, para fundar uma nova disciplina científica, a criminologia. O crime e o comportamento anti-social não foram considerados por Lombroso atividades deliberadas, voluntárias, mas fenômenos espontaneamente naturais, manifestando-se tanto no meio animal quanto no vegetal. Como os positivistas…

nos processos evolutivo dos seres humanos(filogenética). Opondo-se a escola Clássica do Direito Penal, Lombroso e seus seguidores Enriço Ferri e Rafaele Garofalo fundaram a Escola Positiva, que receberá diversos nomes Escola Determinista ou Escola Italiana de direito penal. - 14 - Para tanto, saliento três pontos. O primeiro ponto é fazer um estudo das relações raciais do ponto de vista da narrativa de Jorge Amado, Tenda dos Milagres, a fim de compreender o discurso de Nina Rodrigues…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do

sentimentos altruístas de piedade e de probidade – não, bem entendido, á parte mais commum, á que se considera patrimonio moral indispensável de todos os individuos em sociedade. Essa ofensa é precisamente o que nós chamaremos de delicto natural” (Criminologia, p. 59). A definição de Garófalo, apesar de ter dado seu contributo a política e a dogmática criminal, recebeu severas críticas da doutrina, que apontavam a impossibilidade de forjar um conceito universal de crime, sem que se…

Fragoso, não descarta o aspecto sintomático, pois muitos autores acolheram tal teoria, todavia serve esta, no ponto de vista do autor, para política ou sociologia criminal. Enfim, a teoria sintomática, é na verdade, uma forma de ser estudada pela criminologia, não pelo direito penal, conforme os doutrinadores supra citados, há de se perceber que muitos entendem que esta serve para sociologia, política e psicologia criminal. 1.4 -TEORIA NORMATIVA. Inspirada na filosofia dos…

as unhas. b) para isolar o vocativo: Cristina, desligue já esse telefone! Por favor, Ricardo, venha até o meu gabinete. c) para isolar o aposto: Dona Sílvia, aquela mexeriqueira do quarto andar, ficou presa no elevador. Rafael, o gênio da pintura italiana, nasceu em Urbino. d) para isolar palavras e expressões explicativas (a saber, por exemplo, isto é, ou melhor, aliás, além disso etc.): Gastamos R$ 5.000,00 na reforma do apartamento, isto é, tudo o que tínhamos economizado durante…

previa a possibilidade de aplicação de circunstâncias inominadas, como atenuantes. Esta omissão é explicada pelo fato de que, o legislador de 1940, baseou-se no modelo italiano de 1930, em que não contemplava a atenuante genérica. Só em 1944, a lei italiana nº. 288 de 14/09/44, inseriu no Código Penal Italiano tais circunstâncias indefinidas. Com a reforma da parte geral, do Código Penal Brasileiro, em 1984, o legislador brasileiro acolheu tais circunstâncias, inserido-as no art. 66 do…

subjetiva/Coord: Luis Regis Prado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p.81. 21 VERVAELE, J.A.E. La responsabilidad penal y em seno de la persona jurídica em Holanda. Matrimonio entre pragmatismo y dogmática jurídica. Revista de Derecho Penal y Criminologia. 2ª época, nº1, 1998. p.183184 22 com os crimes contra a livre concorrência. Quem exerce concorrência desleal é a empresa. A ação da pessoa natural que atua por conta e no proveito dela é expressão do agir da empresa,…