Criminologia Italiana

sempre presente e pode conduzir, a qualquer momento, a um regime autoritário em detrimento das liberdades humanas. Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou…

dificulta a atuação do Estado e dos agentes públicos, no sentido de combatê-lo, o que se sabe é que o crime organizado é uma ação coletiva e deliberada carregada de sentido econômico e financeiro. Suas origens mais conhecidas remontam às máfias italianas, grupos de gângsteres e milícias armadas que costumavam valer-se de meios intimidadores para fazer prevalecer seus interesses políticos. ESSGT - Escola Superior de Sargentos 5 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem a prerrogativa no…

probatório. São Paulo: Atlas, 2003, p. 79. 34 D´AMICO, Silvio. Il collaboratore della giustizia. Roma: Laurus Robuffo, 1995, p. 22 apud SILVA, Eduardo Araújo da. Crime Organizado: Procedimento probatório. São Paulo: Atlas, 2003, p. 79. 23 A lei italiana nº 82, de 15 de março de 1991, que resultou da conversão do Decretolei nº 8, de 15 de janeiro de 1991, precisamente em seu artigo 6º, alterou o art. 289bis do Código Penal italiano, estabelecendo pena menor para o co-autor de…

na delinqüência e na loucura as outras faces de seu ser humano: sofrimento, impotência, opressão, vitalidade, necessidade de uma existência que não seja nem enferma nem delinqüente. Porém, o delinqüente se converte automaticamente em objeto de criminologia, ciência que estuda a criminalidade, e não o homem em sua totalidade; assim, o louco se converte automaticamente em objeto da psiquiatria, ciência que estuda os desvios psíquicos e não o homem em sua totalidade. As ideologias…

do dever e a exigibilidade se constitui no fundamento para a imposição da culpabilidade. 3 JESCHECK, HANS-HEINRICH. “Evolución del concepto jurídico penal de culpabilidad en Alemania y Austria”. EN: Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología. (www.criminet.ugr.es) 4 Historicamente culpa e dolo são conceitos utilizados para a atribuição subjetiva de responsabilidade, e até fins do século XIX, foram os mesmos para o direito civil e o direito penal. (QUINTERO OLIVARES,…

Estado). Esta maciça construção intelectual explica a função da cultura francesa nos sécu­ los XVIII e XIX, função de irradiação internacional e cosmopolita e de expansão de caráter imperialista e hegemônico de modo orgânico, portanto muito diversa da italiana, de caráter imigratório pessoal e 26 CADERNO 12 desagregado, que não reflui sobre a base nacional para potenciá-la, mas, ao contrário, concorre para impossibilitar a constituição de uma sólida base nacional. Na Rússia, diversas…

advogado famoso que, há cerca de vinte dias, ocupava as colunas frontais de toda a imprensa paulista como indigitado autor de um uxoricídio sensacional. Havendo oompletado o meu curso de Direito no mês anterior e desejando especializar-me em criminologia, aguardava com mais ansiedade que qualquer dos presentes, a chegada do acusado. O evento estarrecera a opinião pública, dívidindo-a em duas facções, a maior das quais não admitia a culpabilidade- do indiciado. Ele mesmo, fogo no…

segregados da sociedade, demandando ações com vistas a um atendimento mais humanizado, de forma a garantir sua dignidade, enquanto cidadão. (ESPIRIDIÃO, 2001) No Brasil a política de saúde mental foi influenciada pelas idéias de Reforma Psiquiátrica italiana. É com este pensamento que a legislação sobre saúde mental no país dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por novas modalidades de atendimento, tais como: hospitais-dia, Centros de Atenção Psicossocial…

objetivo de descobrir a verdade, falsidade ou simulação de atos, de confissões, de depoimentos, de condutas etc. • CRIMINOLOGIA • É o estudo do homem criminoso, isto é, do delinqüente e do crime, não do ponto de vista legal, mas dos fatores que o determinam, com o objetivo de fornecer elementos para a política de prevenção criminal. • ANTROPOLOGIA CRIMINAL • É a parte da Criminologia que estuda as causas endógenas do delito • A Antropologia Criminal estuda o delito como resultado…

onde se entendia que não era válido apenas castigar o indivíduo e sim promover o justo, que no caso, era determinado de acordo com a utilidade da sanção2. Tendo como principais idealizadores; Ferri 3 , Garófalo e Lombroso 4 , a escola positivista italiana detinha como principais características; a) a utilidade, que buscava 2 3 FLORIAN, Eugenio. Trattato di diritto penale. Milano: Editora Vallardi, 1934, p.777-778. Marcado pelo…