Criminologia Italiana

________________________________ Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior A criminalidade organizada não é uma especificidade dos novos tempos, senão histórica (e geograficamente) bastante comum. Na criminologia histórica (bem como em romances e dramas) são referidos, nesse sentido, sobretudo os bandos de ladrões, que até em torno do ano 1800 eram bastante comuns (comparar Radbruch/Gwinner 51, Küther 76; Seelig/Bellavic 63/70). Outros exemplos…

RDD tem origem ao sistema de “cárcere duro” advindo do direito italiano, o qual foi aplicado largamente no combate ao crime organizado. Assevera ainda o autor que “o crime organizado brasileiro não tem as mesmas feições de terrorismo que a Máfia Italiana ou que os terroristas das Bragadas Vermelhas (...)”, mas faz ressalva do seguinte: “a criminalidade brasileira não chegou ao ponto de que se permitam sacrifícios das garantias individuais em nome de seu combate”. O RDD foi concebido…

já aprovado pela Câmara dos Deputados e então submetido à apreciação da Comissão de Justiça do Senado. 19 Regia, então, no país, a ordem política do “Estado Novo” O projeto Sá Pereira fora extremamente criticado na Conferência Brasileira de Criminologia do Rio de Janeiro, acabando por ser descartado pelo governo, cujo Ministro Francisco Campos incumbiu a redação de outro projeto ao professor Alcântara Machado. 20 Em meados de maio de 1938, o Alcântara Machado entregou ao Governo…

tempo, tanto no âmbito da análise do criminoso em si, em suas compleições físicas - como Cesare Lombroso já afirmava na Escola Positiva - quanto em suas características psicológicas e das circunstâncias em que o fato típico foi cometido. A Criminologia surgiu, então, como área de Ciência Penal que abarca um conjunto de conhecimentos acerca destes pontos principais (análise do delinquente, de sua conduta e das circunstâncias em que ocorreu o crime), fornecendo instrumentos necessários para

intercedentes entre estes muitos pensamentos acerca do crime, o modelo tripartido do que chamou “ciência conjunta do direito penal” (gesamte Strafrechtwissenschaft), que compreenderia como ciências autônomas a ciência estrita do direito penal, a criminologia e a política criminal, idéia esta que não conseguiu se impor no âmbito da doutrina, sendo duramente criticada por Binding (apud DIAS, 1999. p. 24.), que a acusou de abandonar o “solo firme da lei”, do seu tratamento…

doutrina italiana, vem sendo cada vez mais utilizada pelos defensores para buscar elementos de prova favoráveis aos assistidos. Prova disso é que existe portal jurídico italiano específico sobre a investigação defensiva, cujo endereço virtual é ‘www.indaginidifensive.it’. Em tal site, constam obras doutrinárias e julgados relacionados à investigação defensiva, bem como modelos dos principais atos que podem ser executados ao longo deste procedimento”.[27] É certo que a legislação…

Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns –…

tempo e no espao consoante a lei da evoluo. A escola positivista divide-se em trs grandes fases: Antropolgica: Csar Lombroso (Lｴuomo delinquente, 1876); Sociolgica: Enrico Ferri (Sociologia criminale, 1892) Jurdica: Rafael Garofalo (Criminologia, 1885). O pioneiro foi Csar Lombroso com a concepo bsica de que o fenmeno biolgico do crime e a do mtodo experimental em seu estudo. Pretendeu explicar o delito primeiramente pelo atavismo, em que o criminoso um ser atvico,…

isolamento compulsório acabam por reproduzir a alienação, o qual Basaglia (1991) caracteriza-as como sendo instituições de violência por produzirem o sofrimento à pessoa. A Reforma Psiquiátrica iniciada na década de 70, com destaque na experiência italiana e no Brasil com eclosão no ano de 1978 com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), tem sido elencado como um marco importante nos avanços em saúde mental. O MTSM era formado por trabalhadores integrantes do Movimento…

Basaglia consolida, através de um movimento, iniciado na cidade de Gorizia e estendido a cidade de Trieste, a extinção dos manicômios naquele território, através da promulgação da Lei 180, de 13 de maio. O movimento intitulado Psiquiatria Democrática Italiana foi o principal ator na luta contra a utilização desses espaços, como espaços depositários de pessoas portadoras de sofrimento psíquico e demais transtornos. O descontentamento de Basaglia, contudo vem à tona no ano de 1964,…