Polícias no mundo
Modelos De Estrutura De Carreira e Atribuições: Alguns Exemplos.
A apresentação do presente texto visa orientar o leitor numa visualização rápida de modelos de estrutura de carreira, atribuições e de investigações policiais de algumas Organizações Policiais ao redor do mundo, para melhor situá-lo numa interpretação das possibilidades de construção de um modelo para o sistema policial brasileiro e uma possível adequação numa eventual mudança no sistema de investigação policial adotado no Brasil.
Estaremos nos detendo um pouco mais no sistema policial português por ser Pátria Mãe, mas adotaremos a mesma sistemática para os demais modelos, ou seja, apresentar a natureza, características das atribuições, estrutura de carreira e escolaridade de ingresso nas organizações.
1. Polícias em Portugal
1.1. Polícia de Segurança Publica (PSP)
Portugal:
A PSP é uma força de segurança de natureza civil, uniformizada, de âmbito nacional.
Sua missão é de prevenção da ordem pública e segurança interna e das pessoas.
Está vinculada ao Ministério de Administração Interna (MAI).
Tem por atribuição garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, a ordem e a tranqüilidade públicas e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens; desenvolve ações de investigação criminal atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas. Ou seja, tem funções ostensivas e de investigação, adotando o chamado ciclo completo de polícia .
Sua estrutura de carreira está definida em ordem hierárquica distribuídas em três categorias da seguinte forma: Categoria de Agente (com dois níveis: agente e agente principal); categoria de Chefes (com dois níveis: subchefe e chefe); e, categoria de
Oficiais (com seis níveis: subcomissários, comissários, subintendente, intendente, superintendente e