Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

F A P A L FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e…

PROJETO SEMESTRAL UNIFICADO “ PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL“ Curso: Direito Turma: Segundo Semestre Coordenadora/Profª Luciana Aparecida Guimarães GUARULHOS 2012 ACADÊMICOS Patricia Feu Rocha RA: 2012937036 Adriele Sellito RA: 2012066644 …

egresso do sistema prisional. No estado de São Paulo, atualmente, existem dezesseis Centrais de Atendimento ao Egresso e Familia, uma delas no município de Presidente Prudente, cujo projeto ético político profissional visa à defesa permanente dos direitos sociais e humanos, assim como, a reintegração social daqueles que estão cumprindo ou cumpriram penas. O trabalho em grupo (“Projeto Mulheres em SuperAção”) embasado no referencial teórico metodológico da transdiciplinaridade é…

teoria normativa da culpabilidade é entendida "como aquele juízo de reprovação dirigido ao ator por não haver obrado de acordo com o Direito, quando lhe era exigível uma conduta em tal sentido.". Assim a Culpabilidade consiste em um juízo de valor. O finalismo pois na culpabilidade aquelas circunstâncias que condicionam a reprovabilidade da conduta contrária ao direito, (elementos Normativos). Elementos da Culpabilidade: 1. Imputabilidade: Este se refere como Welzen afirma que o conteúdo…

Perceba que o Direito Penal está intimamente ligado com os anseios da sociedade. Ele nasce e se aperfeiçoa ao passo da evolução social, carregando traços de todas as épocas pelas quais percorreu. Como é o caso da grande influência sofrida pelo Direito Canônico, que refez a finalidade e a aplicação das penas, criando novos tipos de ilícitos penais onde muitos ainda perduram. Este estudo procurou discorrer de forma prática e didática sobre o tema proposto, com o intuito de expor a visão…

invisível da sociedade. “A mulher aprisionada é a mesma mulher que, fora dos muros da prisão, sofre o aprisionamento histórico social e político de práticas de subordinação e assujeitamento” (WOLFF, 2007, p. 17). A luta das mulheres pela garantia de seus direitos e de reconhecimento de seu estatuto de pessoa, portanto digna de respeito, vem sendo conquistado ao longo da história. Esse crescimento substancial do encarceramento das mulheres produz consequências de diversas ordens,…

1 LIMITE À VIOLÊNCIA: APROXIMAÇÃO DESDE AS GARANTIAS PENAIS PROCESSUAIS Chega-se talvez ao ponto culminante desta pesquisa. Se em algum momento foram percorridos caminhos aparentemente tão díspares foi para alcançar maior detalhamento do ponto nodal das preocupações do trabalho: as virtuosidades de um modelo garantista de limitação do poder punitivo. Aprofundado será, em perspectiva, o viés processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

Observa-se a problemática dos atos infracionais praticados por adolescentes que acaba gerando um problema de segurança e de justiça penal, geralmente focado pela mídia, os atos infracionais contribuem para o aumento dilacerado, de mais atos infracionais. A partir dessa problemática, surge o Assistente Social, visto que o profissional busca a efetivação do direito do ser humano, atua na prevenção de problemas sociais, articula recursos sociais que contribuam para solucionar ou minimizar…

REIS DIREITO E PODER Edson Marçal Antunes Canoas 2008 EDSON MARÇAL ANTUNES DIREITO E PODER Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Orientador: Prof. Rafael Canterji Canoas 2008 EDSON MARÇAL ANTUNES DIREITO E PODER …