Criminologia Critica E Criminalidade Alessandro Baratta

concretizou o sonho de Renrique, o navegador. No entanto, foi só a partir da experiência de Cristóvão Colombo que, efetivamente, a Europa apoderou-se de uma nova universalidade, tomou-se o centro do mundo e passou a impor o seu “ser” ao “outro”. A grande crítica que Dussel faz com relação à concepção da Modernidade não está em negar aquilo que ele chama de “núcleo libertário” ou “razão emancipatória”, mas em desmascarar a existência de uma outra face desse processo de modernização,…

incontroversa constatação do desaparecimento da necessidade preventiva como fundamento para aplicação da pena , o que reforça, assim, a necessidade de se buscar um Direito Penal célere e eficiente, capaz de combater efetivamente o crescimento da criminalidade, o que de fato, demonstrará a natureza garantista do instituto penal. PRESCRIPTION CRIMINAL EARLY: an interpretation based on systemic functionalist conception ABSTRACT Currently, Brazilian law does not exist in the…

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

aprisionada. A má distribuição de renda é um dos fatores que estimulam a violência e criminalidade, principalmente nos grandes centros, onde há circulação de riqueza, mas inexiste distribuição justa. Percebe-se que considerável parcela da população vive marginalizada geográfica e politicamente, excluídos do acesso aos bens de consumo e serviços públicos, principalmente o público, fatores que incentivam a criminalidade. O sistema prisional apresenta deficiências imemoriais, demandando…

determinadas garantias fundamentais, em especial no que se | |refere à humanidade da execução de pena e o princípio de igualdade. | |É necessário reconhecer que, de maneira geral, as críticas que foram feitas contra a alteração legislativa estão corretas e parece que | |pouco resta por dizer, ademais de somar-se a tais opiniões, que, além do mais, sempre são defensoras de um Direito penal democrático. | |Por…

capítulos. No primeiro capítulo será estudado o aumento das taxas de encarceramento no Brasil, as políticas criminais que enfrentam e vêem o crime de forma distintas, mas sempre objetivando trazer a paz social à comunidade, além de ser apresentada uma crítica às penas alternativas no Brasil e um estudo perfunctório acerca da conciliação e mediação como meios alternativos de resolução de conflitos. 9 No capítulo segundo será exposto de forma ampla sobre a justiça restaurativa,…

cognoscitivo acerca do indivíduo que está sendo julgado. “Não raro, conduz a um juízo valorativo que acaba por estabelecer como parâmetros as condutas sociais concernentes à realidade do magistrado, muitas vezes, diametralmente oposta à do réu”. (BARATTA, 2002, p. 177). Aníbal Bruno, citado por Cezar Roberto Bitencourt, chama a atenção para a personalidade do agente, outra circunstância judicial, informando que “é um todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo…

156f. Orientadora: Jacqueline de Oliveira Moreira Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Psicologia 1. Modernidade. 2. Sociedade de consumo. 3. Superego. 4. Desejo. 5. Gozo. 6. Criminalidade. I. Moreira, Jacqueline de Oliveira. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. III. Título. CDU: 159.964.2 Domingos Barroso da Costa A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno…

‘direitos humanos’ são terminologias recorrentemente empregadas nos tratados e convenções internacionais” (SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.587). 3 Não se desconhece as acerbas críticas à utilização da expressão gerações para identificar os direitos fundamentais. Neste passo, cabe trazer a lume a doutrina de Ingo Sarlet, para quem: “Com efeito, não há como negar que o reconhecimento progressivo de novos direitos…

efetividade dos direitos fundamentais e da própria ordem jurídica estatal.24O quanto tais fatores influenciam diretamente na esfera penal (seja na esfera da criminologia e do direito penal, seja na esfera das políticas penais em geral25) dispensa, por ora, maiores comentários, bastando uma referência não apenas ao incremento da criminalidade em geral, mas especialmente ao crescimento e expansão do crime organizado, que igualmente atua além das estritas fronteiras dos Estados e, de resto,…