Criminologia Critica E Criminalidade Alessandro Baratta

PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____…

...19 Tratamentos penais.....................................................................................................23 CRIMINOLOGIA......................................................................................................32 Crime x Controle Social.............................................................................................32 Criticas ao Sistema Penal Brasileiro..........................................................................37 LEP e CTC..............

como Ser Humano. As garantias trabalhistas são o principal incentivo a estes presos para que trabalhem em atividades remuneradas. A partir de então, a menos que não queiram, estarão contribuindo para a melhoria de suas vidas, para uma redução de criminalidade e uma maior aceitação da sociedade para com os condenados. Instituir atividades culturais deixa de ser um passatempo para ser um incentivo ao retorno à sociedade; então, estabelecer regras para a interação dos ditos marginais com os…

invariavelmente, favorecerá os efeitos da assimilação prisional. Durante o cumprimento da pena, a ausência ou presença de contato do encarcerado com a sociedade extramuros também atua como fator estimulante ou impeditivo à prisionização. Conforme observa Baratta (1990, p.145), “O conceito de reintegração social requer a abertura de um processo de interações entre o cárcere e a sociedade, no qual os cidadãos recolhidos no cárcere se reconheçam na sociedade externa e a sociedade externa se…

indutivo. Regra gera, justifica-se a utilização do referido método com base em manuais de pesquisa científica, como o de Humberto Eco ou o de Eva Lakatos e Marina Marconi RIDB, Ano 1 (2012), nº 10 | 6119 (1991), Gil (2002), sem qualquer apreciação crítica da possibilidade de sua utilização. Dessa forma, no âmbito da pesquisa acadêmica e científica do direito, entende-se o método como o “[...] conjunto de etapas e processos a serem vencidos ordenadamente na investigação dos fatos ou…

fenômeno biológico e o uso do método experimental para estudálo. Foi o criador da "Antropologia Criminal". A seu lado surgem Ferri, com a "Sociologia Criminal", e Garofalo, no campo jurídico, com sua José de Ribamar da Silva 16 obra "Criminologia", podendo os três serem considerados os fundadores da Escola positiva. (LINS e SILVA, 2001, p. 16) Lombroso afirmava a existência de um criminosos nato, caracterizado por determinados estigmas somato -psíquicos…

..............................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As…

freqüentemente revisitada pela jurisprudência nacional e internacional por envolver questionamentos sobre a relação entre conflitualidade, violência punitiva e democracia. De interesse tanto da teoria geral do direito e da democracia, quanto da criminologia e da filosofia política, a questão da criminalização 20 da homofobia articula categorias fundamentais para uma reflexão sobre os limites da promoção, em um Estado Democrático de Direito, de integração social pelo direito penal em…

dos presidiários é negativa quanto ao sistema carcerário, e a vida pós cárcere enfatizando o preconceito que ainda reside na sociedade. Porém as idealizações ao final do confinamento são positivas no que consiste a busca por uma vida longe da criminalidade, visando o trabalho e o respeito à família. Palavra-chave: Sistema carcerário; análise de conteúdo; Subjetividade ABSTRACT: The reality of the Brazilian prison system has long been discussed in regarding their precarious…

violência...................................................................25 1.9 -Presunção relativa de violência: uma dupla vitimação.....................27 II- CAPITULO – Conceito e estudo da criminologia ….................................30 2.1 - Vitimologia como ramo autônomo da criminologia.........................31 2.2 -Classificação das vitimas segundo estudos vitimológicos..............33 2.3 . -A vitimologia como instrumento efetivador dos direitos humanos.34 III -…