Criminologia Critica E Criminalidade Alessandro Baratta

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

em ambiente hostil, mas sobretudo detectar como este segmento, com tais características particulares, é tratado em um contexto prisional. Como pano de fundo realiza um resgate estrutural e histórico que caracteriza a prisão e a criminalidade feminina numa perspectiva crítica. Constrói a autora uma análise relacional-dialética que dá conta de confrontar organicamente os dois referenciais utilizados no estudo: um, conceitual, que resgata o princípio da dignidade da pessoa humana como…

ocorrem de forma mais sistemática em relação a determinados grupos sociais. Como afirma Pinheiro: “Apesar de todos os avanços na sociedade civil e na governabilidade democrática, os pobre continuam a ser as vítimas preferenciais da violência, da criminalidade e da violação dos direitos humanos.” (1996: 2) A exclusão de determinados grupos sociais da proteção e garantia de seus direitos é justificada por meio de dispositivos ideológicos, através da construção de categorias…

panorama da atual política criminal de drogas no Brasil e como esta é influenciada pelo discurso proibicionista refletido na normatividade internacional. Analisará se medidas de cunho proibicionista-repressivas são eficientes na contenção da criminalidade gerada pelo tráfico. Palavras Chaves: A relação entre as drogas e a violência; 1.Introdução A relação entre as drogas e a violência é bastante debatida nos tempos atuais. O ponto paradoxal que parece ser um tabu abordar é o de…

deficiência de profissionais e infraestrutura totalmente precária. Desta forma, não possuem nenhuma condição de receber pessoas que necessitam cumprir sua pena para voltar ao convívio em sociedade. O que se observa é que diariamente os índices de criminalidade têm aumentado e que o Estado não cumpre e não se preocupa em modificar a situação alarmante e preocupante relacionada ao Sistema Carcerário. Ao contrário do que se espera, grande parte dos presos saem, retornam ao convívio em…

sistema penal brasileiro deixou de ser um mecanismo eficaz de recuperação e isso não e mais novidade, e trás a tona mais uma questão que o sistema penal brasileiro a descrença da ressocialização do condenado, pois de um lado temos o grande avanço da criminalidade, a superlotação do sistema penal e do assim então sistema penal falido. O sistema penal no brasil apresenta uma grande afronta aos direitos fundamentais da Carta Magna, onde basta citar o art 5º, XLIX ( que assegura aos presos …

problema. Para tanto apresenta e analisa as principais teorias contemporâneas sobre o risco para verificar no que podem contribuir para o estudo da segurança pública, especialmente como instrumento de mensuração e gestão dos riscos advindos da criminalidade. Por meio da análise de doutrina e de documentos internacionais investiga o desenvolvimento do conceito de segurança desde o século XVIII até o século XXI, quando surge a noção de segurança cidadã. Desenvolve um estudo…

do etiquetamento. Segundo Alessandro Baratta não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, que a define e reage contra ela. O labeling approach tem se ocupado, principalmente, com as reações das instâncias oficiais de controle social, consideradas na sua função constitutiva em face da criminalidade. Sob este ponto de vista tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes. (BARATTA, 2002, 86) Os…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____…