Criminologia Critica Alessandro

desvalorização da força de trabalho de um ex-recluso), como na atuação dessa massa criminalizada como intermediária em ações ilícitas tais como: prostituição, tráfico de drogas, circulação ilegal de capital (BARATTA, 2002). Nesse entendimento, refere Alessandro Baratta: O cárcere representa, em suma, a ponta do iceberg que é o sistema penal burguês, o momento culminante de um processo de seleção que começa ainda antes da intervenção do sistema penal, com a discriminação social e…

parceira de estudos, companheira inseparável. RESUMO Este trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, arrancando de alguns aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de que teria caído na mesmice das teorias já existentes, como a naturalista, finalista, teoria social, etc. A imputação objetiva vem como forma de correção limitadora, visando solucionar os problemas que…

grandes cidades. “Não existiria um processo de seleção de condutas, mas um processo de seleção de pessoas, às quais são chamadas de ‘delinquentes’” (ZAFFARONI; PIERANGELI, 2007, p. 56). Em outras palavras, as pessoas etiquetadas passam pelo que Alessandro Barata (2002) e Sérgio Salomão Shecaira (2008) denominam labeling approach. Esta Teoria contribui para a consecução dos objetivos deste estudo porque, segundo Baratta, não é exatamente o comportamento de uma pessoa que a define…

fato, o isolamento é considerado um dos piores meios de tortura, pois castiga o psicológico do homem, ser essencialmente social, levando muitas vezes os presos a insanidade ao invés de corrigi-los, sendo inútil e desumano. Mas mesmo com todas as críticas feitas a esse sistema, Bittencourt conclui que “o sistema penitenciário, apesar de todos os esforços para convertê-lo em instrumento de ressocialização, não pode deixar de cumprir o papel de eficaz instrumento de controle e dominação.” 13 1.4.2

as informações que sempre foram passadas. Aos professores visitantes Doutores Cláudio Brandão e Lenio Luiz Streck agradeço, da mesma forma, pelas brilhantes e magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,…

à professora Ela Wiecko de Wolkmer de Castilho, pelos preciosos ensinos de criminologia e por orientar-me com dedicação e paciência na redação deste trabalho: obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade

Análise de Crime para Solucionadores de Problemas Em 60 Pequenos Passos Ronald V. Clarke & John E. Eck Tradução em Português Alessandro Souza Soares Revisão Elenice De Souza Alessandro Souza Soares Alessandro S. Soares é Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, atualmente no posto de capitão. Formado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Ele é Graduado no programa de justiça criminal (Criminal Justice/Police Science) pelo Gadsden

e o tema anteriormente trabalhado do controle judicial 17 Em dinâmica semelhante ao que Baratta observa em relação ao processo de prisionização do preso. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, 1997.  167 de políticas públicas de segurança, e, por outro, a atuação do Ministério Público, que possui atribuição constitucional de controle externo da atividade policial18. No que se refere aos

ponto em que se encontram o saber médico e o poder judiciário) tem efeitos de poder na medida em que se legitima a submeter o então absolvido às técnicas psiquiátricas de cura. Foucault vai além da constatação de tais efeitos de poder, sua maior crítica está em desmascarar as verdadeiras condições da patologia mental, revestida de “abstrações nosológicas” 91 . Ele faz visível a verdadeira condição da patologização da loucura (a loucura recebe a denominação “doença mental”…

dos apenados e os seus direitos não atingidos pela sentença. Questionamos ainda a obrigatoriedade do Estado com a ressocialização dos detentos em conformidade com o princípio da retribuição vinculada ao Estado de Direito, uma das vertentes da criminologia da reação social, que reivindica o respeito à dignidade da pessoa humana e as garantias do Estado de Direito. Por outro, a proposta desse projeto é também reafirmar a tese de que ações “ressocializantes” combinadas com a eficácia…