Criminologia Critica Alessandro

inconsistência entre a finalidade a que se propõem as penas privativas de liberdade e a realidade social em que se encontram os apenados, as consequências e os prejuízos de ordem particular e social decorrentes do encarceramento são alvos de veemente crítica de juristas e sociólogos, em face da problemática social que nasce dentro das penitenciárias e reflete na sociedade. Os efeitos do afastamento do convívio social e familiar concomitantemente à vivência no submundo do cárcere, com…

51 4.1 Os delitos sexuais no Código Penal Brasileiro 53 4.2 A evolução dos delitos Sexuais no direito comparado: Alemanha e Espanha, duas tendências opostas 55 4.3 O bem jurídico tutelado 61 4.3.1 A doutrina tradicional 61 4.3.2 A novel doutrina. Crítica a teoria tradicional 63 4.4 Sugestão para a Racionalização do Poder-Dever de Punir. Mudança de paradigmas quanto ao bem jurídico tutelado 66 5 Excurso 71 5.1 A problemática em torno do crime de atentado violento ao pudor: inutilidade da…

pessimista, que já não tem esperanças sobre os resultados que se possa conseguir com a prisão tradicional. Pode se afirmar que a prisão está em crise, abrangendo o objetivo ressocializador da pena restritiva de liberdade, visto que a maioria das críticas refere-se à impossibilidade de obter algum efeito positivo sobre o apenado. Atualmente domina a convicção de que o encarceramento, a não ser para os denominados presos residuais, é uma injustiça flagrante. A pena privativa de liberdade…

possível, o encarceramento. (BITENCOURT, 2010, p. 143). Importante também mencionar as críticas. Estas existem no sentido de que a finalidade da prevenção especial seria anulada ou ineficaz frente ao indivíduo que não necessite ser intimidado, muito embora o fato delituoso seja grave, tendo em vista não existirem chances de reincidir. Nesse caso, isto levaria à impunidade. (BITENCOURT, 2010, p. 143). Em tal crítica o conceito de periculosidade do indivíduo autor do ato delituoso é…

ressocializador da atividade laborativa como uma proposta para o possível desenvolvimento da reintegração do preso à sociedade. Cabendo aos profissionais do sistema penitenciário, o papel de confrontar-se com a realidade das prisões brasileiras, de maneira crítica e ética, por meio da prática teórica e política, para que as respostas elaboradas superem o sistema punitivo e possam reintegrar os indivíduos que cometeram delitos à sociedade. O presente trabalho teve como objetivo maior…

JURÍDICA DA PENA 10 2.1.1 Teorias absolutas: Penas como retribuição 12 2.1.2 Teorias relativas: Pena como prevenção 15 2.1.2.1 Prevenção geral 16 2.1.2.2 Prevenção especial 19 2.1.3 Teorias mistas, unificadas ou comunitárias 21 2.2 TEORIAS CRÍTICAS: DISCURSO CRIMINOLÓGICO 22 2.2.1 Teoria negativa 23 2.2.2 Teoria materialista 25 3 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 28 3.1 ESPÉCIES DE PENA (Art. 32, CÓDIGO PENAL) 28 3.1.1 Privativa de liberdade 28 3.1.2 Restritiva de direito 30 3.1.3 Multa

Segunda Guerra Mundial, e no segundo momento trataremos dos documentos internacionais que trazem dispositivos que cuidam das penas e de sua execução. O terceiro capítulo, por sua vez, terá como objeto as penas. Nele buscaremos fazer uma análise crítica de sua evolução histórica, das funções atribuídas a elas pelas principais teorias e por alguns dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, e veremos também as modalidades punitivas existentes com foco nas vigentes…

Jurídica en las Universidades de Buenos Aires y Nacional de La Plata S OCIOLOGI DEL DEREC E L ORDEN JURÍDICO Y SUS CONDICIONANTES SOCIALES C ONCEPCIÓN SOCIOLÓGICA DEL DERECHO PRECURSORES Y FUNDADORES ESCUELAS DE LOS SIGLOS XIX Y XX SOCIOLOGÍA JURÍDICA CRÍTICA DESVIACIÓN Y CRIMINALIDAD ORGANIZACIONES FORMALES SOCIOLOGÍA JURÍDICA EN LA ARGENTINA Reimpresión E DITORIAL UNIVERSIDAD B UENOS AIRES 1999 I a edición: 1993. FOTOCOPIAR LIBROS ES DELITO ISBN © 950-679-106-6 C opyright by…

Sabe-se que os mesmos ainda estão cursando o 1º ano, e uma parte considerável eram civis e não tinham a mínima noção que vinha a ser o Curso de Formação de Oficiais. UMA ANÁLISE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Michello Bueno Gonçalves Oliveira* Alessandro Lopes Arantes* 1 O Ensino Policial Markoni e Lakatos (2007), informa que pesquisa alguma parte da estaca zero, pois mesmo sendo exploratória, alguém ou algum grupo já deve ter feito pesquisas semelhantes ou iguais, mesmo…

capítulos. No primeiro capítulo será estudado o aumento das taxas de encarceramento no Brasil, as políticas criminais que enfrentam e vêem o crime de forma distintas, mas sempre objetivando trazer a paz social à comunidade, além de ser apresentada uma crítica às penas alternativas no Brasil e um estudo perfunctório acerca da conciliação e mediação como meios alternativos de resolução de conflitos. 9 No capítulo segundo será exposto de forma ampla sobre a justiça restaurativa,…