Criminologia Critica Alessandro

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. A sociologia teórica chega da descrição dos fenômenos às estruturas e as leis sociais que não são empiricamente observáveis, mas que são necessárias para interpretar os fenômenos. O objeto da ciência do direito são normas e estruturas normativas, enquanto a sociologia jurídica tem a ver com modos de ação e estruturas sociais. Estabelecer as relações entre sociologia, teoria e filosofia do

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

setembro de 2005, em Florianópolis, na XIX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2 . Mestre e Doutora em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.. Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires. Professora nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina- Brasil. 2 3 1. Entre o passado e o presente : a perspectiva do olhar …

Criminologia crítica e a intervenção mínima e do garantismo penal "Quanto mais uma sociedade é desigual, tanto mais ela tem necessidade de um sistema de controle social do desvio de tipo repressivo". Alessandro Baratta RESUMO: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a realidade operacional do sistema penal encontra-se totalmente perdida da planificação do discurso jurídico-penal, absurdamente contaminada pela seletividade, reprodução da violência, criação de condições para…

subsidiário e fragmentário. Contudo, buscamos fazer essa análise não só do ponto de vista do Direito Penal, mas na ótica da Ciência Total do Direito Penal, isto é, do Direito Penal, da criminologia e da política criminal. Palavras-chave: Princípio. Intervenção Mínima. Direito Penal. Política Criminal. Criminologia. Abstract: this article is based on a fundamental principle of criminal law in a democratic state: the principle of minimum intervention. This being understood, at baseline,…

considerado o pai do iluminismo, escreveu o "Ensaio sobre o entendimento humano”. * Montesquieu, jurista francês, escreveu "O espirito das Leis", defendendo a separação dos três poderes do Estado. * Voltaire, pensador francês, tornou-se famoso pelas críticas ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. * Rousseau, filósofo francês, célebre defensor da pequena burguesia e inspirador dos ideais da revolução Francesa, foi autor de "O Contrato Social" e…

CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ 2º Ten QOPM Marcos José da Silva 2º Ten QOPM Gledson de Lima Resumo: Apresenta a contribuição oferecida pela Criminologia Crítica voltada à atividade de segurança pública no Estado do Paraná, a qual é executada, dentre outros órgãos, pela Polícia Militar. Objetiva demonstrar, através de pesquisa bibliográfica voltada ao estudo da Criminologia Crítica,…

a Política Criminal é "a atividade que tem por fim a pesquisa dos meios mais adequados para o controle da criminalidade, valendo-se dos resultados que proporciona a Criminologia, inclusive através da análise e crítica do sistema punitivo vigente". Destarte, essa explicação coaduna com a análise crítica desenvolvida por Alessandro Baratta aos mecanismos que asseguram a efetivação dos princípios estabelecidos pelo Direto Penal: princípio de legitimidade; do bem e do mal; de culpabilidade;…

o ressentimento e a criminologia trágica. Elias Chagas Neto Resumo: Propõe-se neste artigo uma análise textual das passagens das obras de Nietzsche nas quais se dedicam importantes considerações sobre a “psicologia” do ressentimento, em prol de uma reflexão filosófica sobre tal disposição psíquica que tanto influenciou os rumos axiológicos e morais de nossa civilização. A eterna batalha agônica ao encontro do eu. No mais, a ligação com a criminologia trágica,…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…