Criminologia Crítica Baratta

Criminologia Forense Prof. Raimundo José Veiga Aracaju 2014 TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO 1. Introdução As teorias do processo social se referem aos crimes de colarinho branco, que consistem nos delitos cometidos por pessoas de elevado poder aquisitivo e status social no exercício de sua profissão. Dessa forma, as teorias do processo social configuram-se como um marco no estudo da Criminologia, em razão

participação na transformação da minha subjetividade. Aos colegas do mestrado e do grupo de pesquisa “Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça”, especialmente a Antônio Suxberger e Thiago Pierobom, pelos maduros e frutíferos debates nas aulas de criminologia; a Rogério Schietti, pelo apoio e inspiração. À minha família, especialmente às minhas irmãs e ao meu irmão, por sua amizade e compreensão por minhas ausências durante o período de dedicação ao mestrado. A todos os…

ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas. Através de pesquisas doutrinárias/cientificas, construir uma análise crítica, na tentativa de possibilitar melhores condições de aplicabilidade da sanção penal, restando às penitenciárias respeitar os valores humanos, trabalhando para a ressocialização concreta do preso através do trabalho, do esporte, do…

RODRIGUES LUCCA O DEBATE CRIMINOLÓGICO SOBRE OS CRIMES DO ESTADO EM ESPECIAL DA VIOLÊNCIA POLICIAL Paper final da disciplina Crimes do Estado e Justiça de Transição. Mestrado em Ciências Criminais. Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social. PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre (RS) 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 DESENVOLVIMENTO 7 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO O…

Por outro lado, os fins efetivamente atingidos pelo direito penal, na maior parte das vezes, denúncia aqueles fins abstratos e apresenta uma outra realidade. 2.1.3. Diálogos entre a criminologia, a política criminal e o direito penal = modelo integrado de ciências criminais: Deveria seguir essa regra - a criminologia é a estatística, a política criminal é a atitude para diminuir a estatística e o direito penal é a lei. Ex: caixas eletrônicos estourados em SP (lei). O crime deve ser…

A CRIMINOLOGIA A Criminologia1 é, em grande parte, sempre um fruto da sua época: das condicionantes sociais, políticas, culturais e mesmo científicas. Assim, FIGUEIREDO DIAS/COSTA ANDRADE, dizem com toda a propriedade: «o Iluminismo dirigiu as suas reivindicações contra a «lei»; o positivismo quis reagir contra o «delinquente»; a criminologia clássica americana pretendeu reformar a «sociedade»; o interacionísmo quis modificar a «reacção à delinquência»; a criminologia…

liberdade pessoal. Os princípios e normas previstos nos artigos 121 a 125 do Estatuto (Lei nº 8.069/90), que tratam do regime de internação, também poderão ser aplicados no regime de semiliberdade. Sobre essa temática menciona Alessandro Baratta: “trata-se de uma técnica legislativa adequada, baseada no fato de que, no confronto entre duas medidas, prevalece o elemento de identidade sobre o de diferença”. O fato de que a medida de semiliberdade e a de…

Criminologia I Adriano Sérgio Nunes Bretas* Introdução Qual é o conceito de crime? Do ponto de vista dogmático, não se ignora que o crime vem sendo definido como conduta típica, antijurídica e culpável. Do ponto de vista legal, crime é o que o legislador define como tal. Porém, do ponto de vista da criminologia, observa-se que o conceito de crime vem evoluindo com o passar do tempo, dependendo da Escola à qual pertence o pensador que define o que vem a ser crime. Estudar…

efeitos das penas executadas à ele, como foi comprovado em uma pesquisa que aqueles que já foram flagrados cometendo atos ilícitos tendem a cometê-los em maior quantidade que aqueles que nunca foram detidos. Bibliografia : Baratta, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro-RJ : Editora Revan, 2002, pp. 171 a 182. Tfouni, L. V, Paula, F. S. (2008). O cotidiano do…

Penal precisar se aparelhar para se tornar um mecanismo eficaz no combate à criminalidade voltada aos interesses difusos e coletivos, que, certamente é um dos principais instrumentos de promoção da desigualdade social no nosso país. Alessandro Baratta em sua obra aponta quais são os pontos cruciais dessa desigualdade social promovida pelo atual Direito Penal: a) o direito penal não defende todos e somente os bens essenciais, nos quais estão igualmente interessados todos os cidadãos, e quando