Criminologia Considerações Finais

apenas quando constituir meio necessário para a tutela de um bem jurídico, pois, para ele, a justificativa desse entendimento sucede da sanção penal constituir um risco à existência social do afetado e com isso, produzir também um dano social. Considerações Finais A política criminal de Tolerância Zero é sem dúvida um grande sucesso de combate a criminalidade. É importante ressaltar que o Direito Penal não é responsável por resolver todos os problemas da sociedade. É necessário que as…

exploratória e teórica busca-se demonstrar de que modo a criminologia se constitui e aumenta nos ditames dessa sociedade atual, buscando justificar cientificamente o porquê da influência de cada causa e a conseqüências dessas para os efeitos da criminalidade. O trabalho inicia por meio da breve explicação das principais justificativas do surgimento e aumento do fenômeno da criminalidade, utilizando-se de importantes teorias da criminologia, como a teoria das janelas quebradas, cria…

Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante. Autor: Rodrigo Iennaco. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestrando em Ciências Penais pela UFMG. Resumo: O behaviorismo, movimento da psicologia do comportamento influenciada pelo avanço filosófico objetivista e mecanicista, pelo funcionalismo e, sobretudo, pela psicologia animal, surge no início do séc. XX nos Estados Unidos, com a obra de Watson e atinge o ápice na década de 70, sobretudo devido aos estudos de Skinner

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade 1: Aproximação temática – Conceito, objeto, histórico do Direito Penal e interdisciplinaridade (Criminologia e política criminal) * Conceito 1: “Direito Penal é a parte do ordenamento jurídico que estabelece e define o ‘fato-crime’, dispõe sobre quem deva por ele responder e, por fim, fixa as penas e medidas de segurança a serem aplicadas” (Francisco de Assis Toledo) * Conceito 2: “Direito Penal é a parte do ordenamento jurídico que fixa as…

INTRODUÇÃO 7 1. DA PENA 9 1.2 CONCEITO 11 1.3. REFERENCIAIS HISTÓRICOS 14 1.3.1. A pena na antiguidade 14 1.3.2. A pena na Idade Média 15 1.3.3. A pena na Idade Moderna 16 1.3.4. A pena na Atualidade 16 2. DO CRIME 17 2.1. CONCEITO 19 2.1.2. Criminologia 19 2.2. A CRIMINALIDADE FEMININA 20 2.2.1. A menor relevância da criminalidade feminina 22 2.2.2. A cifra negra 24 2.3. ATUAL PERFIL DA MULHER PRESA NO BRASIL 26 3. DO SISTEMA PRISIONAL 39 3.1 REFERENCIAIS HISTÓRICOS 40…

o sujeito, independentemente do cometimento e gravidade do crime (Shecaira, 2002). A relação entre o crime e loucura As modernas concepções de loucura e crime são resultados de um processo que vem se desenvolvendo há mais de dois séculos. No final do século XIX, questões referentes ao crime e ao criminoso foram alvo de reflexões sistemáticas ensejadas pelo aumento significativo no número de crimes nas grandes cidades dos países ocidentais, bem como pela crise atravessada pelo…

e membro do Grupo de Pesquisa e Gestão Urbana e Trabalho Organizado-GUTO, UNESP, Coronel da PMESP, Comandante da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Sumário 1. Introdução; 2. A polícia diante da globalização; 3 Novas teorias; 4 Considerações finais; 5. Bibliografia. Palavras-chave Ciências Policiais; Propedêutica; Futuro da PM; Ordem Pública. 1. Introdução A Segurança Pública é um dos temas que vêm sendo discutido em âmbito acadêmico, em diversos espaços públicos, ou não, e…

Lei de Introdução ao Código Penal (9/12/1941) e o Código Penal Militar (Decreto n. 6.227, de 24/1/1944). Em 1962, Nelson Hungria ficou encarregado de elaborar um novo projeto de Código. Em 1964 foi designada uma comissão para a revisão do projeto final, composta pelo próprio Nelson Hungria, Aníbal Bruno e Heleno C. Fragoso. Em 1969 o projeto foi promulgado pelo Decreto-Lei n. 1.004, de 21 de outubro, mas restou revogado sem ter vigência. O Código Penal, como já dissemos, foi…

alheios (determinismo social).6 4 Lima, Antônio de Vasconcelos. Monografia: O Extrapolamento da Pena além da Pessoa do Condenado. p. 10. Acesso em: 21/04/2011. 5 Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia. 2ª Edição, Revista, atualizada e ampliada. Ed. RT. 2008. p. 52. 6 Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia. 2ª Edição, Revista, atualizada e ampliada. Ed. RT. 2008. p. 52 3 Para essa Escola, “o autor é considerado um ser inferior e degenerado, e o delito fruto do estado de…

criminológica e dogmática, analisando-se os aspectos do psiquismo responsável pelo cometimento do homicídio examinando o crime sob o ponto de vista jurídico e psicológico, para concluir pela imputabilidade penal do homicida passional. E nas considerações finais, por último, são apresentadas as principais conclusões, contribuições e recomendações fornecidas por este artigo. 1- TEORIA DO CRIME A Constituição Federal Brasileira de 1988, ao definir o perfil político constitucional do…