Criminologia Considerações Finais

................................................................................................ Análise ...................................................................................................... 32 35 40 40 41 42 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 43 REFERÊNCIAS ........................................................................................ 46 11 INTRODUÇÃO Originário do Direito Romano…

disciplina transforma o aluno. No entanto esta disciplina é fácil de provocar o interesse dos alunos, e difícil de ser ensinada. O Direito é a arte da convivência por excelência, nisto nós concordamos com Goffredo Telles da Silva Júnior no capítulo final de seu livro Iniciação na Ciência do Direito. Como a Vida não tem rascunho, vamos esboçar o ensino desta área do conhecimento. O estudo da Psicologia Jurídica é para os alunos de Direito sem dúvida elemento de sustentação básica para o…

Jurídica estuda apenas comportamento? Será que ela deve apenas dedicar-se ao estudo do comportamento? Tomo a liberdade neste artigo de fazer considerações para tentar responder essas indagações. Trata-se de um exercício de pensamento no qual busco interlocutores, no caso, os leitores. Para responder tais perguntas, acredito ser necessário fazer algumas considerações sobre a Psicologia. Bock, Furtado e Teixeira afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, não teve tempo ainda de…

queria “desesperadamente separar-se do marido” e procurou o Núcleo para que mediasse à separação e a consequente divisão de bens. A advogada ligou para o marido da usuária e marcou com ele no núcleo a fim de fazer a mediação. Ela disse que, “no final das contas, a mulher saiu perdendo, ficou com bem menos coisas, só o básico, enquanto ele permaneceu com o carro, a moto, o imóvel, entre outras coisas. Mas, a mulher, por possuir uma casa com dois cômodos, e estar desesperada para se…

Empregando-se o método dialético de abordagem, o trabalho analisa e relaciona o poder dos veículos midiáticos hoje e o sistema penal do Brasil, especificamente o poder de influência da mídia sobre decisões proferidas pelo Tribunal Popular. Ao final, tendo como exemplos dois casos reais no Brasil, concluiu-se que, pelo seu status atual, a mídia pode influenciar as decisões do Júri através de julgamentos e pré-condenações que faz por meio de seus veículos. Palavras-chave:…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL MÁXIMO Orientadora: Dirce do Nascimento Pereira (UEPG)1 Resumo: O Direito Penal máximo pode ser compreendido como corrente de pensamento estruturante do sistema criminal típico de Estados Absolutistas ou Totalitários, uma vez que tem como característica a ausência de alguns ou todos os limites à intervenção punitiva estatal. Nesse tipo de modelo, os poderes não são limitados por…

SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais. 2. PPP - algumas peculiaridades. 2.1 Histórico. 2.2 Regime legal. 3. Terceirização no sistema penitenciário: breves considerações. 3.1 A terceirização de serviços públicos em geral. 3.2 O caos no sistema prisional. 3.3 A terceirização do sistema prisional. 4. Parceria no sistema prisional mineiro. 4.1 Projeto de PPP no sistema penitenciário mineiro. 4.1.1 Deveres do parceiro privado. 4.1.2 Deveres do parceiro público. 4.2 Consulta pública. 5.…

Alemanha. A abordagem desses antecedentes tem por objetivo demonstrar como o pensamento psicológico foi produzido por outras áreas do saber, sendo que seu desenvolvimento no seio destas foi fundamental para a absorção dos avanços que, no final do século passado, os estudos psicológicos alcançaram na Europa. Criaram-se assim as condições para a penetração e conseqüentemente desenvolvimento da Psicologia no Brasil.

OBS: Este material é um apoio. Sugere-se a leitura em conjunto com alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos

DE 16 ANOS PARA O SISTEMA CARCERÁRIO VAI RESOLVER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE?Amaral e Silva - Desembargador do Estado de Santa Catarina1. GeneralidadesExpor a importância de manter a imputabilidade penal aos dezoito anos, impõe considerações preliminares a respeito do que seja Direito, Direito Penal, Política Criminal, lmputabilidade, Responsabilidade Penal e Responsabilidade Estatutária.Direito, geralmente, é conceituado como o conjunto de normas que disciplinam a vida em…