Criminologia Considerações Finais

pena é seguida pela verificação dos elementos fáticos, isto é, a constatação das circunstancias de fato que podem ter interesse no caso concreto – ex. valor da coisa furtada, modo e motivos da subtração, etc. encerrando-se esse processo com as considerações de como valorar esses elementos na individualização, atendendo aos fins da pena, e como se transformarão em magnitudes penais, 4 competindo ao juiz uma razoável conseqüência e suficiente conexão intelectual entre…

oriunda de estupro. Brasileira: BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2005. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direto Penal. Rio de Janeiro/Curitiba: Lumen Juris, 2006. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao…

O sistema penitenciário brasileiro vive, ao final deste século XX, uma verdadeira falência gerencial. A nossa realidade penitenciária é arcaica, os estabelecimentos prisionais, na sua grande maioria, representam para os reclusos um verdadeiro inferno em vida, onde o preso se amontoa a outros em celas (seria melhor dizer jaulas de homens) sujas, úmidas, anti-higiênicas e super lotadas, de tal forma que, em não raros exemplos, o preso deve dormir sentado, enquanto outros revezam em pé.…

a conduta de boa- fé dos réus. Há de se aplicar ao fato, também, o valor da verdade, pois não consta dos autos que, depois de tomada dos depoimentos individuais de cada um dos condenados, houvesse contradição entre suas versões. Impossível, na criminologia moderna, quatro pessoas mentirem a cerca de um fato de forma tão convincente. A mínima contradição leva os depoentes a acareações, onde a verdade sempre surge. MATAR É CRIME EM QUALQUER NORMA JURIDICA. V. art. 121 CP Assim,…

reconhecer existência de flagrante divergência que alimenta o entendimento aqui expendido, é caso de prosseguimento da ação penal, mormente porque a coisa subtraída é uma utilidade para seu proprietário, mesmo quando de menor expressão econômica. CONSIDERAÇÕES FINAIS Sem dúvidas, a aplicação da teoria da janela quebrada nos Estados Unidos, que serviu de inspiração para a política da tolerância zero, surtiu resultados positivos naquele país. Os níveis de criminalidade reduziram-se…

no momento da primeira adoção como o Supremo Tribunal federal se posicionou; Caracterizar os impactos jurídicos e sociais causados pela adoção de criança e adolescentes por casais homossexuais. Observar os ramos do direito principalmente a Criminologia, se as condições propiciadas aos filhos de casais homoafetivos são condizentes com a proteção especial assegurada ás crianças e aos adolescentes. Promover mudança na cultura da adoção para melhorar a cada dia e despertar á…

SANTOS, Roseli De5 RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar ideias gerais da relação da psicologia jurídica com a conduta delituosa. As fontes das afirmações encontra-se em artigos tirados da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. Essa pesquisa mostrou que há várias formas de abordagens sobre o tema, como mencionado a seguir, demonstrou ainda que a ação delituosa ocorre de acordo com transtornos psíquicos, sociais e emocionais, tendo em contra partida…

Jurídica estuda apenas comportamento? Será que ela deve apenas dedicar-se ao estudo do comportamento? Tomo a liberdade neste artigo de fazer considerações para tentar responder essas indagações. Trata-se de um exercício de pensamento no qual busco interlocutores, no caso, os leitores. Para responder tais perguntas, acredito ser necessário fazer algumas considerações sobre a Psicologia. Bock, Furtado e Teixeira (1999, p. 21) afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, “não…

PRISIONAL BRASILEIRO....................................... 19 2.3 O COMEÇO DA DIGNIDADE HUMANA 26 2.4. A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................................................................ 26 2.4.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS.......... 29 3 O SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASILEIRO 34 3.1 A FINALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO 34 3.2 O CODIGO DE PROCESSO PENAL E A LEI Nº7.2010/1984 FRENTE AS GARANTIAS…

BRASILEIRO....................................... 19 2.3 O COMEÇO DA DIGNIDADE HUMANA 26 2.4. A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................................................................ 26 2.4.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS.......... 29 3 O SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASILEIRO 34 3.1 A FINALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO 34 3.2 O CODIGO DE PROCESSO PENAL E A LEI Nº7.2010/1984 FRENTE AS GARANTIAS…