Teoria das Janelas Quebradas

INTRODUÇÃO

Diante do crescimento acelerado da violência e da criminalidade em todo o mundo, que acabou por atingir níveis intoleráveis, faz-se necessário, por parte dos países, a adoção imediata de medidas e políticas hábeis a combater e conter a ocorrência de crimes.
Nesse contexto, os Estados Unidos, visando combater os altos índices de criminalidade, implantou a política de Tolerância Zero, baseada na Teoria da Janela Quebrada (“Broken Windows Theory”), que consiste em reprimir todo e qualquer ato criminoso, a fim de evitar a ocorrência de delitos de maior potencial ofensivo.
Os fundamentos da referida política ainda encontra-se em prática naquele país e, ao que tudo indica, parece estar alcançando bons resultados, haja vista a substancial redução da criminalidade naquele país, mormente na cidade de Nova Iorque.
Assim, o presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a mencionada política de tolerância zero, implantada nos Estados Unidos, bem como sobre a teoria da janela quebrada, também originada daquele país, e realizar uma comparação com o direito brasileiro no tocante ao combate à criminalidade e punição de pequenos delitos, notadamente pela aplicação dos princípios da intervenção mínima e da insignificância.

TEORIA DA JANELA QUEBRADA
(BROKEN WINDOWS THEORY)

A teoria da janela quebrada (broken windows theory) surgiu a partir de um estudo realizado pelo cientista político James Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos pesquisadores da Universidade de Haward, publicado em 1982 na revista The Atlantic Monthly. O estudo teve por finalidade demonstrar a relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade.
A teoria exposta pelos pesquisadores ficou assim conhecida (“Janela Quebrada”) em virtude de terem os autores utilizado de janelas quebradas para explicarem como a desordem pode levar a prática de crimes mais graves. Segundo eles, caso uma janela de um prédio fosse quebrada e não fosse