Criminologia Considerações Finais

................... 33 3.3 Dados da Penitenciária Estadual do Seridó................................................. 34 CAPÍTULO IV 4.1 Plano para tratar e, se possível, reinserir socialmente o preso................. 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................ 41 BIBLIOGRAFIA................................................................................................... 43 ÍNDICE DOS ANEXOS...........

estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal (ou, se preferirem, são as regras do jogo, se pensarmos no célebre trabalho Il processo come guioco de CALAMANDREI. (p. 53) 1.1 Breve História da Pena de Prisão Até finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira pena, pois as sanções se esgotavam com a morte…

Introdutórias – 2. O Princípio da Dignidade Humana – 3. O Princípio da Soberania Estatal – 4. A Segurança Pública como função de um Estado de Direito – 5. O Controle Social e a Violência – 6. O Princípio da Dignidade Humana e a Violência Policial – 7. Considerações Finais – 8. Referências Bibliográficas 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Questão hodierna que serve de tema a assíduos debates é a preservação do instituto da dignidade humana em face de atos desvirtuados do poder como ele…

Vargas teve como principal característica a violência policial, pois, ao adequar as funções da polícia ao modelo político racista vigente na época, buscando legitimidade na ideologia nacionalista e nas concepções deterministas desenvolvidas pela criminologia positivista que, tinha como objeto de estudo o “indivíduo criminoso”, considerado diferente do “normal”, viabilizou a institucionalização de um modelo de polícia autoritário e violento, direcionado ao controle de sujeitos…

a conduta de boa- fé dos réus. Há de se aplicar ao fato, também, o valor da verdade, pois não consta dos autos que, depois de tomada dos depoimentos individuais de cada um dos condenados, houvesse contradição entre suas versões. Impossível, na criminologia moderna, quatro pessoas mentirem a cerca de um fato de forma tão convincente. A mínima contradição leva os depoentes a acareações, onde a verdade sempre surge. MATAR É CRIME EM QUALQUER NORMA JURIDICA. V. art. 121 CP Assim,…

Sistema Penitenciário brasileiro como índice e medida do grau de civilização nacional1 Brazilian Penitentiary System as an index and extent of national civilization level Paulo César Corrêa Borges2 Doutor. Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho – Campus de Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal…

PENITENCIARIO BRASILEIRO................................................................................ 12 NOVO CODIGO DE PROCESSO PENAL................................................................................. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO O direito surgiu da necessidade…

constitui a violação de uma lei do Estado, logo, a única expectativa que deve ser atendida dentro do processo é a satisfação da pretensão punitiva estatal. A reparação dos danos, dentro do sistema legal, passa a ser uma temática ignorada. Até mesmo a criminologia nessa época, só volta sua atenção para o criminoso. Em virtude de desequilíbrio que havia no tempo da justiça privada, era preciso que um terceiro imparcial assumisse as funções de dirimir litígios. Foi assim que o Estado…

colarinho branco como fenômeno criminológico, em busca de uma maior compreensão das semelhanças e diferenças entre a criminalidade dos indivíduos das classes sociais mais baixas e a criminalidade dos indivíduos das classes mais altas. PALAVRAS-CHAVE: Criminologia; Sutherland; Associação diferencial; Crime de colarinho branco; Underworld; Upperworld. ABSTRACT: This article intends to present a general and systematic view on Edwin Sutherland’s ideas, emphasizing his theory of differential…

I N T R O D U Ç Ã O Globalização e Criminalidade. Este trabalho se propõe a abordar os efeitos da globalização no âmbito da Criminologia e do Direito. É evidente que antes de abordar esta relação será necessária uma rápida e simples explanação a respeito do que a se denominar de Globalização. Exatamente por isso, após as primeiras considerações, entendemos necessário também indicar, de forma geral, o alcance da Globalização no Direito. Somente depois desta introdução é que…