Criminologia Alessandro Baratta

Penal. [1] Palavras-Chaves: Controle social – direito penal - megaeventos esportivos. Sumário: Introdução. 1. Copa do Mundo de 2014. 2. Lei Geral da Copa. 2.1 Lei Geral da Copa e os crimes temporários. 3. Teoria do Consumo. 4. Os excluídos e a Criminologia Crítica. Conclusão. Referências. Introdução Para que um país seja escolhido como sede de um evento da FIFA ou de entidades esportivas internacionais, não basta que na apresentação de sua candidatura mostre as suas belezas nacionais…

teórico. A "Nova Defesa Social" constituiu um movimento, liderado pelo francês Marc Ancel, que tentou recuperar os direitos fundamentais do cidadão no âmbito penal. Do mesmo modo, e com maior exagero, os adeptos da "Criminologia Crítica" e da "Política Penal Alternativa" (Alessandro Baratta) chegavam a pregar o fim das cadeias. A verdade é que tais movimentos acabaram por motivar uma grande discussão sobre a necessidade de mudança de rumo do direito punitivo do Estado.

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…

adotada pelo Brasil, nas últimas décadas, o Direito Penal foi sendo ajustado para punir de forma cada vez mais severa a corrupção. No entanto, cabe ressaltar que essa resposta é positiva para o Direito Penal e para a Política Criminal, mas não para Criminologia, um dos ramos autônomos da Ciência Criminal. Nesse sentido, a título de exemplo, pode-se trazer à tona a discussão das “10 Medidas contra a corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal, que mostram nítidos traços da…

delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da impunidade” Cesare Beccaria Palavras-chave: Direito Penal e Processual Penal. Criminologia Crítica. Garantismo Penal. RESUMO A análise das teorias de alicerçam a penalização e a justificam, com uma revisão breve dos movimentos de lei e ordem e do garantismo penal faz-se necessária atualmente. A lógica dos movimentos…

Luckmann, Giddens e Bourdieu; bem como, a crítica à noção de ressocialização no sistema penitenciário, realizada pela teoria foucaultiana sobre prisões, sob a ótica das ciências sociais; e a contribuição de alguns teóricos da criminologia que trataram do tema, como Baratta e Young. 4 A FUNDAÇÃO DE APOIO AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/ FAESP A preocupação com o egresso do sistema carcerário no Rio Grande do Sul surge inserida na Campanha da Fraternidade de 1997, cujo tema A…

segura (princípio da legalidade) e igualitária (princípio da igualdade) da lei penal. Alessandro Baratta irá desconstruir a igualdade no direito penal. Para ele, partindo do horizonte da criminologia crítica, colocando um enfoque macro-sociológico sobre o processo de criminalização, vê-se que o direito penal não é um direito igual por excelência. A função declarada encobre uma importante função latente. Baratta elenca três proposições que criticam o direito penal como direito…

vivendo custodiadas nesses locais, são 15.328 presos em delegacia, quase um terço do total, ganhando de estados como São Paulo e Minas Gerais, os quais apresentam um número muito maior de habitantes. 21 Nesse sentido: “Na perspectiva da criminologia crítica a criminalidade não é mais uma qualidade ontológica de determinados comportamentos e de determinados indivíduos, mas se revela, principalmente, como um status atribuído a determinados indivíduos, mediante uma dupla seleção:…

13 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PRELIMINAR BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 5.ed. Rio de Janeiro:Revan, 2001. BRASIL. Constituição

tais beneficies eficazes na esfera jurídica penal. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ABREU, Raíssa; CARDOSO, Teresa. Condenados poderão reduzir pena pelo estudo. 05 mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2010. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito da Pena: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BITENCOURT, César Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.