Criminologia Alessandro Baratta

LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014

los Derechos Humanos ...........................................................................................529 Jesús Antonio de la Torre Rangel V. MEMÓRIA Fragmentos de uma Grandiosa Narrativa: Homenagem ao Peregrino do Humanismo, Alessandro Baratta .....................................................................555 Vera Regina Pereira de Andrade Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) Há muito tempo ouvia falar dos teóricos de Sevilha, de Joaquín Herrera …

direito, já se encontra a opção pelo castigo. (ZAFFARONI, 2001, p. 81, grifo nosso). Já, conforme ressalta Alessandro Baratta, a pena tem dupla função, quais sejam: a) a pena serve à satisfação da necessidade inconsciente de punição que impede a uma ação proibida; b) a pena satisfaz também a necessidade de punição da sociedade, através de sua inconsciência identificação com o delinquente. (BARATTA, 2002, p. 51). Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para…

Resumo: CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL – ALESSANDRO BARATTA INTRODUÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA E SOCIOLOGIA JURÍDICO-PENAL 1. Objeto da Sociologia Jurídica A partir da distinção entre comunidade – organização compreensiva da vida humana em comum – e direito, a sociologia jurídica aborda a relação entre mecanismos de ordenação do direito e da comunidade, e ao mesmo tempo a relação entre o direito e outros setores da ordem social. Dessa forma, compreende-se que a…

Penal, permaneceram submissas por gerações, abrindo agora a garganta para dar fim à violência e opressão que envenenam o universo feminino. Com o auxílio da Criminologia, principalmente a partir do momento em que passou a ser desenvolvida com fundamento no controle social (aproximadamente na década de 1960), e mais tarde, com a Criminologia Crítica e Feminista, é possível fazer uma breve análise da condição da mulher como sujeito do Direito Penal, atentando para o tratamento que…

os pobres. Trad. Sérgio Lamarão. 3.ed. Rio: Instituto carioca de criminologia/Revan, 2007, pp. 85-202. RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Trad. Gizlene Neder. 2.ed. Rio: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2004, pp. 43-107. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Tribunal penal internacional. A internacionalização do Direito Penal. Rio: Lumen Juris, 2004, pp. 1-30. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à…

.............................................48 REFERÊNCIAS ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2º ed. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2008. BARROS, Carmem Silva de Moraes. A Individualização da Pena na Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

criminal, tornando mais difícil a persecução penal dos crimes de classe alta (sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro, contra a economia popular, lavagem de dinheiro, evasão de divisas etc.), que subtraem recursos do Estado, criando o que Baratta denominou de “zonas de imunização para comportamentos cujos danos se voltam particularmente contra as classes subalternas” [15]. Considerando cinco críticas à garantia da inadmissibilidade das provas ilícitas.…

norma; 3.3. Outras funções – 4. Bem jurídico-penal e Constituição: 4.1. Conceito e evolução do conceito de bem jurídico; 4.2. Bem jurídico-penal constitucional – 5. Garantismo penal – 6. Ciências criminais (noção conjunta do Direito Penal): 6.1. Criminologia; 6.2. Política criminal; 6.3. Dogmática penal – 7. Modelos de política criminal: 7.1. Abolicionismo penal (política criminal verde); 7.2. Abolicionismo moderado ou minimalismo penal; 7.3. Direito Penal máximo (eficientismo…

segurança dos estabelecimentos penitenciários. REFERÊNCIAS ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 8ª edição revista e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO…