Criminologia A Teoria Crítica

CIDADÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. “Não há nada capaz de impedir que o Estado no qual se introduz o conceito de inimigo acabe em Estado absoluto” (Eugenio Raúl Zaffaroni) Renê Fischer* RESUMO Partindo do referencial teórico da criminologia crítica, o presente artigo buscará verificar a legitimidade da medida cautelar de prisão preventiva com fulcro no conceito de “garantia da ordem pública”, prevista no Código de Processo Penal Brasileiro, diante de uma ordem…

Sumário: 1 Introdução; 2 Evolução histórica da legislação de menores no Brasil; 3 Criminalização do menor infrator sob a perspectiva da criminologia crítica; 4 Medidas sócio-educativas; 5 Finalidade da (re) inserção social; Conclusão; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente define todas as medidas socioeducativas, tratando excepcionalmente a respeito da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com obrigatoriedade de atividades pedagógicas, visando…

Social, 71 Parte III - Criminologia, 75 A 20 Perspect 20.1 Cr 20.2 Cr 20.3 Se 20.4 Cr 20.5 Se 21 Crimino: 21.1 La 21.2 Et 21.3 C. 22 Crimino 22.1 Cc 22.2 Ci 22.3 M 22.4 M 23 Reação : Interad 24 NovaAl 24.1 V 24.2 A 24.3 C 24.4 A Parte IV - B 25 Funçõe! 26 Bem JUl 26.1 E 26.2 T 26.3 T 26.4 1 26.5 P 26.6 C 26.7 C Sumário 20 Perspectiva Histórica, 77 20.1 Criminologia da escola clássica, 77 20.2 Criminologia da escola…

de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a violência contra as mulheres. A análise revela posições ambíguas entre o respeito à…

num primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança. Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim. Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente". Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista de comprovação factual - tal como…

logo um Direito Penal equilibrado, sem passar pelos erros de algumas nações estrangeiras. A empolgação pelas idéias de Ferrajoli é inevitável. Deve-se, não obstante, lembrar que ele construiu sua teoria sob uma realidade europeia, e que ele próprio reconhece em sua obra maior (Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal) que o grau de garantismo a ser adotado em determinada nação, excetuados os preceitos fundamentais (que são indeclináveis), depende de condicionantes múltiplas (sócias,…

para outros fatores tratados por diversas teorias do crime que também contribuem para o aumento dos índices de criminalidade. Dois anos mais tarde e centenas de livros, pesquisas e artigos lidos sobre o assunto, devo concordar com Dr. Castellano que há, sim, outros fatores envolvidos nas causas do crime e da delinquência, afinal o que explicaria a maior potência do mundo também ter a maior população carcerária do planeta. Por outro lado, dentre todas as teorias que tentam explicar as…

prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da adoção de parcerias, entre o estado e a iniciativa privada no que se refere à administração de sistemas prisionais. A título de valor histórico afirmou que as PPP’s já existem há…

Criminologia 1. Comentários gerais 1.1. O que é criminologia? É uma ciência que nasceu do Direito Penal. 1.2. Metodologia de estudo: Direito Penal: Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada,

CRIMINOLOGIA 1) Virada Sociológica – Mudança de metodológica, deixa de estudar o individuo em si ( como na escola positivista) e passa a estudar mais o que está ligado com o social, isso se dá a partir de Durkheim, e principalmente a partir da escola de Chicago. Os americanos querem uma resposta para um problema. A escola Positivista teve 3 fases. 1. Antropológica – Cesare Lombroso – aspecto patológico – Entendia o criminoso através de suas características físicas, delinquente já…