Criminalização Da Pobreza

cerceamento de liberdade e, por fim, a exploração da pessoa humana em detrimento de sua dignidade. Para a figura do migrante, a saída do país de origem pode encontrar sua razão de ser em outros logradouros racionais, como sua vulnerabilidade, sua pobreza e a ausência de oportunidades de trabalho nos países de origem. Já no país de destino, o migrante é recebido como uma figura estigmatizada, no qual seu status de imigrante ou refugiado se sobrepõe a quaisquer outras habilidades que…

formação profissional e o combate a homofobia A sustentação do status quo finca suas bases na exploração da classe trabalhadora e em valores que reproduzem as diferentes opressões, em que se materializam desde a desigualdade social promulgada pela pobreza, miséria absoluta, desemprego, em meio a outras questões, como a violência, tanto em nível estrutural, como cultural e social, atingindo sujeitos historicamente discriminados como mulheres, negros (as), homossexuais, etc. Esse…

Persistência espaço-temporal: o fato deve ser distribuído territorialmente, por um certo tempo (não existe criminalização de modas - furto de brucutus); d) Inequívoco consenso acerca de sua etiologia1 e das medidas de intervenção mais eficazes para o seu combate: nem sempre uma conduta massiva, aflitiva, distribuída e perene deve ser reprimida por meio da criminalização. 1.2. Criminalização a) Primária - É o ato ou efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina…

dos salários e sua correção com ganhos reais acima da pela inflação; redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. 15. Auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais. 16. Fim da Polícia Militar e da criminalização da pobreza e dos movimentos populares. Por uma profunda reforma da legislação penal, buscando alternativas ao encarceramento.19 Contra a diminuição da maioridade penal. Pela descriminalização dos usuários de drogas hoje consideradas ilícitas.

entre a sociabilidade humana e a desigualdade social. Ainda é possível estabelecer que para o projeto profissional do Assistente Social não deve ser tratados e passíveis de serem só problema social, assistencialismo, transferência, filantropia, criminalização, voluntariado ou caritativo. É preciso sim, entender como a “questão social” acontece no interior da ordem capitalista e seus mecanismos para depois intervir e enfrentar com as estratégias do Serviço Social. 3 CONCLUSÃO Em fim é…

agosto de 2013. T R A B A L H O 1) Quais são os principais desafios da segurança pública no Brasil? a) Penso que um desafio para a segurança pública seria vencer a questão do processo de marginalização econômica e social, que resulta na criminalização da pobreza e da miséria. A desestrutura familiar, pela desvirtuada política pública social, a qual tem levado cada vez mais pessoas a não terem meios de realizar um planejamento familiar, gerando famílias sem qualquer condição de…

infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Porém, é possível observar sem muito esforço que esses direitos sociais não são efetivamente prestados, e mais, sequer são acessíveis aos menos favorecidos por estarem na linha da pobreza. Tal descaso com o cidadão brasileiro gera uma penalidade a este cidadão, detentor desses direitos e garantias, já que estará excluído e afastado do seu papel/exercício de cidadania. É preciso focar no ponto da cidadania, pois…

o próprio é ineficiente quanto as seus controlados. Uma vez que tal sistema de controle penal é adotado pela grande parte do mundo capitalista, problemas como de estabilização da ordem e controle da criminalidade, aumento da exclusão social e da pobreza continuarão a persistir. O cidadão da sociedade contemporânea, sendo um ser caracterizado por ser individualista, descarta os problemas existentes em relação ao crime, tratando como escória aqueles que o praticam. Como já foi citado, o principal

das expectativas normativas, teriam personalidade de inimigos. Além da teoria do Direito Penal do Inimigo, Günter Jakobs cita a teoria simplista da relação desordem urbana/criminalidade de rua do discurso de tolerância zero que explica a criminalização da pobreza (desocupados, pedintes, sem-teto), de infrações de bagatela (grafiteiros, usuários de droga, pequenos furtos), de bêbados etc. Por sua vez, a teoria simplista dos defeitos de personalidade do discurso do direito penal do…

2- Uma pesquisa feita em Nova Iorque constatou que depois da legalização do aborto, os índices de criminalidade diminuíram, menos pessoas pobres e indesejadas, menos crimes, menos gastos com saúde, educação, etc. Menos pobres é menos pobreza. 3- Com a criminalização do aborto, as mulheres ricas vão para clínicas privadas, onde são muito bem tratadas, e as pobres são obrigadas a ir a lugares sem as mínimas condições necessárias. Logo, as ricas são bem cuidadas e as pobres sofrem risco de vida. 4-