Criminalização Da Marginalidade

criminosas, o descrédito nas instâncias de proteção e maior relevância do crime macrosocial. A integração supranacional traz consigo uma série de fenômenos pós-modernos e, sendo assim, surgem novos bens jurídicos a serem tutelados, levando a criminalização de condutas antes discriminalizadas ou que estas estavam disciplinadas pelo direito administrativo sancionador. As consequências da globalização são perceptíveis em todos os setores como economia, tecnologia, política…

êxito, demonstra que o único caminho digno é o de admitir a realidade e lançar as bases para que se reduzam os malefícios resultantes da marginalização a que a atividade está relegada. Com efeito, não fosse a prostituição uma ocupação relegada à marginalidade – não obstante, sob o ponto de vista legal, não se tenha ousado tipificá-la como crime – seria possível uma série de providências, inclusive de ordem sanitária e de política urbana, que preveniriam os seus efeitos indesejáveis. O…

efetuada sem o perigo de violar qualquer outra norma da legislação (OLIVEIRA, 2002, p. 232). (o que fazer?). São ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornará possível alcançar o objetivo geral: “(1) identificar as origens históricas da criminalização da maconha no Brasil; 2) identificar os 29 efeitos da droga no organismo humano; 3) avaliar os aumento dos gastos com a saúde após a descriminalização da droga; 4) avaliar o decréscimo da violência urbana após a…

ser, que os diferenciam do denominado mundo adulto. No contexto de menor controle das gerações adultas, os jovens elaboram subjetividades coletivas em torno de culturas juvenis. Há uma tendência da sociedade em enxergar nessas culturas traços de marginalidade, um tempo social potencialmente negativo e, em geral, pensado em oposição ao trabalho, este entendido como tempo de positividade, naquilo que se refere à formação humana. Na contramão da tendência moralizante definida há pouco, é…

pequenos sujeitos encontrados em situação de abandono, mendicância, delinquência e até mesmo os pertencentes às famílias diagnosticadas como incapazes de cuidar de sua prole, devido às condições pauperizadas. Em linhas gerais, o que acontecia era uma criminalização da pobreza, em nome da “ordem” para que os pobres não se transformassem em futuros criminosos, sendo todos submetidos a um só tratamento. Com relação à inimputabilidade, o supramencionado Código 89 SERVIÇO SOCIAL E…

CONCEPÇÃO ESTRUTURAL 206 4. REPENSANDO A TRADIÇÃO PSICANALlTlCA 208 5. A ESTRUTURA PSIQUICA NAS TOXICOMANIAS 212 Dioniso desencantado 217 1. A INTERDISCIPLINARIDADE EM PAUTA 219 2. ECONOMIA DOS SIGNOS E ECONOMIA POLITICA 221 3. UMA CRITICA DA CRIMINALIZAÇÃO 222 4. UMA LEITURA ESTRUTURAL 223 5. OS IMPASSES NO PSICANALISAR 226 6. DESAMPARO NO MUNDO DESENCANTADO 227 Que droga!!! 231 1. APOCALIPSE? 233 2. AMBIGÜIDADES 234 3. DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO A DESESPERANÇA 238 4. O…

Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEMs). Assim, a institucionalização dos menores, conforme Oliveira (2005, p. 41), “seguiu seu curso, aperfeiçoando e inaugurando mecanismos que contribuíram muito para o processo de psiquiatrização e de criminalização da infância e adolescência pobre do país”. Em 1979, o segundo Código do Menor foi instituído, sem alterações significantes no que vinha sendo trabalhado até então pelo código anterior, tanto que ficou conhecido como o Código…

Ocidente (a infração). Ora, haveria problemas em figurar simultaneamente como escravista e, indivíduo esclarecido?" (SCHWARZ, 1990, p. 41) A evolução urbana no Brasil contrariou a expectativa de muitos, da superação do atraso, do arcaico e da marginalidade, pelo moderno capitalista. O processo de urbanização, acelerado e concentrado, marcado pelo "desenvolvimento moderno do atraso", cobrou, a partir dos anos 80, após poucas décadas de intenso crescimento econômico do país, um alto…

aumento da polarização dos dois significados de mobilidade. O último capítulo explora as expressões extremas dessa polarização: a tendência atual de criminalizar casos que não se adequam 10 à norma idealizada e o papel desempenhado pela criminalização para compensar os desconfortes da “vida em movimento” tornando ainda mais odiosa e repulsiva a imagem da realidade da vida alternativa, a vida da imobilidade. A complexa questão da insegurança existencial colocada pelo processo de…

para o aumento da polarização dos dois significados de mobilidade. O último capítulo explora as expressões extremas dessa polarização: a tendência atual de criminalizar casos que não se adequam à norma idealizada e o papel desempenhado pela criminalização para compensar os desconfortes da “vida em movimento” tornando ainda mais odiosa e repulsiva a imagem da realidade da vida alternativa, a vida da imobilidade. A complexa questão da insegurança existencial colocada pelo processo…