Criminalização Da Marginalidade

sociedade brasileira: Pessoas formadas em Ciências da Saúde para dar a atenção que requer a especificidade da saúde do povo negro; Pessoas formadas em Ciências Jurídicas para mediar conflitos a partir de outros referenciais doutrinários que não a criminalização e o encarceramento de negros e pobres; Pessoas formadas em Ciências da Educação para pensar a Educação a partir de outros referenciais que não os das culturas hegemônicas e dominantes; Pessoas em condições de orientar e coordenar…

comunidade); persistência espaço-temporal do fato delituoso (é preciso que o delito ocorra reiteradamente por um período significativo de tempo no mesmo território) e consenso inequívoco acerca de sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes (a criminalização de condutas depende de uma análise minuciosa desses elementos e sua repercussão na sociedade". (grifos) Dadas as considerações relevantes de crime tanto para o Direito Penal quanto para a Criminologia, passaremos a…

efetuada sem o perigo de violar qualquer outra norma da legislação (OLIVEIRA, 2002, p. 232). (o que fazer?). São ações a serem realizadas pelo pesquisador que tornará possível alcançar o objetivo geral: “(1) identificar as origens históricas da criminalização da maconha no Brasil; 2) identificar os efeitos da droga no organismo humano; 3) avaliar os aumento dos gastos com a saúde após a descriminalização da droga; 4) avaliar o decréscimo da violência urbana após a descriminalização da…

do nosso país, em que famílias de baixa renda imploram pela disputa das poucas vagas existentes, buscando uma alternativa para que seus filhos recebam um pequeno salário, tenham o que vestir e o que comer e não sejam facilmente envolvidos pela marginalidade. O mais correto, certamente, seria um estudo para aperfeiçoamento do processo de convocação como, por exemplo, pre37 O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA enchendo inicialmente vagas por voluntariado, com a opção de…

penal do autor, o qual apresenta sua seletividade sobre alguns indivíduos e não sobre o fato cometido. O processo que define as condutas como criminosas é denominado “criminalização primária”, enquanto o que seleciona e atribui a determinadas 54 pessoas a condição ou etiqueta de criminosas, estigmatizando-as, é “criminalização secundária”. Em outras palavras, a primeira é que cria a figura do crime, enquanto a segunda, a figura do criminoso (BISSOLI FILHO, 2002:78). O…

violência urbana [...]. (IANNI, apud CARVALHO, 2009, p.102). Demo (1998), em seu livro O charme da exclusão social, faz referência à Castel (1996), autor relevante no que tange às discussões sobre exclusão social, onde este afirma que: A marginalidade -- dever-se-ia, antes, dizer marginalização -- é assim uma produção social que encontra origem nas estruturas de base da sociedade, na organização do trabalho e nos sistemas de valores dominantes, a partir dos quais se repartem…

tempos de 3 SOUZA, Ricardo Timm de. Em torno à diferença. Aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen júris, 2008. p. 32. 4 SILVA FILHO, José Carlos Moreira. Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 28, 2008. p. 59. - 13 - globalização, os governos acabam sofisticando ainda mais a vigilância das fronteiras e os controles de identidade dos trabalhadores…

como uma grande máquina, foi anulando as explicações animistas que vêem todos os seres do universo como possuidores de uma alma. Para Keith Thomas, no livro Religião e o declínio da magia, não foi o domínio técnico sobre a natureza que operou a marginalidade da magia, mas sim o advento do pensamento pragmático. A ciência não trouxe um maior controle e previsibilidade da natureza, mas tornou o pensamento mágico difícil de ser aceito por uma mentalidade que se fazia cada vez mais racional.…

suficientemente fortes para protegê-lo nessa nova atividade. Ferreras destaca que Hobsbawm preocupa-se em analisar a invenção do mito do bandido social engendrado com o advento do capitalismo e com as transformações nas relações de trabalho. Salienta que a “criminalização - ou - não do banditismo está relacionada à forma como o Estado se defrontou com a questão. Em algumas ocasiões, os bandidos passaram a fazer parte de grupos legais, ou passaram a integrar as milícias do ou onde os…

sociedade, ou são doentes necessitando de ajuda, ou criminosos passíveis de punição. Para ele, a interrelação de fatores de personalidade e sociais é que determina a qualidade do uso de drogas. A associação reducionista do uso de drogas ilícitas à marginalidade, à improdutividade e à violência, impede uma compreensão mais ampla da questão. E, dentro dessa visão, o impacto que o uso de drogas ilícitas causa na família, pode provocar reações de rejeição e exclusão do usuário, levando,…