Criminalização Da Alienação

juristas brasileiros, como Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini (2002) destacam que o direito penal plasma a internacionalização dos delitos e percebe uma progressiva deterioração marcada pelas seguintes características: deliberada política de criminalização, freqüentes e parciais alterações na legislação, aumento dos marcos penais dos delitos clássicos, hipertrofia da proteção penal mediante a proteção institucional ou funcional dos bens jurídicos, ampla utilização da técnica dos delitos…

porque não acredito na completa isenção do pesquisador e da pesquisa científica; a escolha de um caminho tem sempre a ver com o caminhante), e que coloca diante do leitor dados históricos e sociológicos de relevância; nos expõe o percurso de criminalização do uso da maconha no Brasil, nos afastando de sua história natural, pelo menos em regiões como o Nordeste, às margens do São Francisco, ao longo de quatorze seções bem documentadas, passando, ainda, entre outros aspectos, pelas…

político” apropriada no marco da Questão Social, Trabalho e Desemprego Aline Mendonça dos Santos Grupo Ecosol CES - http//www.ces.uc.pt/ecosol 10 revolução industrial. Conclui: Considero, sim, que os problemas atuais – tal como aconteceu com a alienação do trabalho e a pauperização do proletariado que, no século XIX, esteve na base da questão social - são produtos da mesma contradição que gerou essa questão, mas que, contemporaneamente, ainda não foram suficientemente…

oferecidos como garantia de pagamento das obrigações. Existe o penhor, que exige a constituição de um fiel depositário. Há também caução, que seria a vinculação do dinheiro em depósitos na instituição financeira até a quitação das obrigações e também a alienação fiduciária, que é a transferência da propriedade ao emprestador até que durar a obrigação garantida. Os covenants são garantias indiretas que existem por um conjunto de obrigações contratuais. Observando o mercado de crédito,…

compreensão dos desdobramentos societários a partir da divisão da sociedades em duas classes antagônicas: a primeira, o proletariado, força produtiva nos modos de produção capitalista, destituídos de sua capacidade crítica mediante o processo de alienação, determinados a venderem sua força de trabalho para obter os meios necessários à continuidade de suas trajetórias de vida, sendo expropriados do excedente de sua atividade laborativa mediante o processo de mais-valia; de outro, a…

Conforme Harvey (2006), a universalidade da luta de classes tem como origem a particularidade da pessoa e a política de classe tem de ser traduzida de volta para a pessoa de maneira dotada de sentido. Logo, a alienação do individuo é um importante ponto de partida para a política, e é essa alienação que tem de ser superada; pois na realidade local é vivenciada a desigualdade global. Nos dias atuais, há uma preocupação crescente com o desenvolvimento de instrumentos gerenciais que…

dos Povos – AGP, sigla que congrega parte dessa militância, se propõe como um espaço político internacional de encontro entre vários movimentos sociais, onde cada um a seu modo combate a “destruição da humanidade e do planeta, a exploração e alienação do homem pelo sistema de produção (e consumo) de mercadorias”, sem ser a única iniciativa globalizada que centraliza as insurgências contra o grande capital. A AGP nasce em 7 Barcelona, em 1997, numa reunião entre três a quatro mil pessoas

(criança é a pessoa menor de 18 anos) Essa convenção não diferencia, criança do adolescente. Os primeiros códigos penais adotaram o DIREITO PENAL DO MENOR depois veio a doutrina da SITUAÇÃO IRREGULAR (antes do eca adotava-se essa doutrina, trazia a ‘criminalização da pobreza’) essa doutrina visava afastar da sociedade os menores da sociedade (menor abandonado, menor que praticava crime). A evolução foi trazida internacionalmente, com a DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL (cf e eca), essa…

corporal conhecido pela denominação de capoeiragem. Pena de 2 a 6 meses de reclusão. Parágrafo Único. É considerado circunstância agravante pertencer o capoeira à alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças impor-se-á a pena em dobro." A criminalização da capoeira teve um grande aporte nas teorias de Darwin sobre o social, que indicava para a inferioridade biológica da raça negra. Apesar da proibição a capoeira não desapareceu, embora tivesse sido bastante erradicada a presença…

criminalidade que padece o nosso país, tenta mostrar uma dura realidade que muitas vezes preferimos não ver. Para isso, o diretor se utiliza de recursos como os estigmas preconceitos e pré – conceitos produzidos diariamente pela sociedade, sustentados pela alienação. Nas palavras de uma das reféns, Sandro foi a maior vítima da história. O que não deixa de ser verdade. Sim, culpado por um seqüestro e a morte de uma inocente. Mas ao mesmo tempo, ele é vítima de um Estado ineficiente,…