Criminalização

que os movimentos sociais exercem sobre as conquistas populares e quão essencial é a mobilização da sociedade civil, em todos seus níveis e formas, na busca por uma vida digna com justiça social. Por trilhar este caminho, a investigação sobre a criminalização dos movimentos sociais se materializa, passando a ser o tema por mim escolhido. Ou, será que foi ele que me escolheu? Dúvida que me assalta pela força com que as problematizações surgem e se consolidam como caminho a seguir. O MST…

1-Título A perda da função de garantia do bem jurídico na atual crise do Direito Penal moderno. 1.2 Autora Ive Neves Andrade 1.3 Orientador Yuri Carneiro Coelho 2-OBJETO 2.1 Tema A função de garantia do bem jurídico no processo de criminalização primária. 2.2 Delimitação do tema A perda da função de garantia do bem jurídico na atual crise do Direito Penal moderno. 2.3 Situação do problema Diante da modernização do Direito Penal, com a expansão e flexibilização dos…

sistemas informatizados e similares”. Tal projeto, aprovado no Senado Federal em 2008, na forma de um substitutivo, encontra-se em tramitação final nesta Câmara dos Deputados. A nosso ver, o PL 84/1999, em sua redação atual, traz propostas de criminalização demasiadamente abertas e desproporcionais, capazes de ensejar a tipificação criminal de condutas corriqueiras praticadas por grande parte da população na Internet. Ainda, fixa em um diploma penal matérias - como guarda e acesso…

estudantil, criminalização do movimento estudantil, a política de favorecimento que a reitoria utiliza com alguns estudantes para desmobilizar a organização da casa, invasão de quartos por parte da reitoria com respaldo de forças coercitivas do Estado; racismo, homofobia, intolerância religiosa, sexismo; falta de segurança no campus por parte da Divisão de Segurança (DISEG), falta de infraestrutura de transporte para outros pólos; invasão da polícia militar agredindo estudante,…

envolvidos com o tráfico de drogas, trazendo esse debate para o município de Rio das Ostras-RJ, relatando um fato ocorrido com um adolescente num bairro do município, o Bairro âncora e explicitando essa violência como expressão de criminalização da pobreza e violação de direitos que devem ser combatidos. Também apresenta a necessidade do profissional de Serviço Social nas delegacias e outros espaços de encaminhamento do adolescente como…

atores econômicos a agir com transparência, ética e responsabilidade, de modo a preservar a ordem econômica — em sua totalidade — de práticas que prejudiquem seu bom funcionamento. Uma característica do Direito Penal Econômico é criminalização de condutas que não afetam um bem jurídico individual determinado (como vida, patrimônio, honra), mas conceitos indeterminados e classificados como bens jurídicos supra-individuais (bom funcionamento do sistema financeiro nacional

UNIVERSIDADE NILTON LINS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA CRIMINALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE MANAUS - AM 2013 RENATA STHEFAN DE LIMA GUIMARÃES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA CRIMINALIZAÇÃO DAS AÇÕES DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção da 1ª Nota Parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da

do judiciário , estreitada á questão da criminalização ou não da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Já a Ministra Cármen Lucia lembrou que toda família sofre com tamanha barbárie: a mãe,o pai e os eventuais irmãos que interessados perguntam: “quanto tempo vai demorar para eu poder brincar com o irmão “. E os pais sabem, em silêncio, que isso nunca vai acontecer.Lembrou que nada fragiliza mais do que o medo e a vergonha e que a criminalização de tais condutas tem sido,…

improdutiva e a grilagem de terra pelos latifundiários, a resposta foi a violência policial ou a criminalização das lideranças. Foram os casos do Pontal do Paranapanema no estado de São Paulo, do massacre de Corumbiara em Rondônia e Eldorado do Carajás no Pará. O MST traz à tona, esta nova discussão sobre a terra, e, particularmente a sua base jurídica. Como contraponto o Estado busca a criminalização das lideranças do MST. Esta foi, pois, uma primeira estratégia política do governo FHC…

poder público, sem abrir mão do rigor acadêmico, que é a base para o avanço científico. Linhas de Pesquisa: • Violência, processos de criminalização e de resolução de conflitos: a) A violência em suas diferentes manifestações: urbana, de gênero, doméstica, nas escolas, associada ao tráfico de drogas e aos mercados ilegais b) Os processos de criminalização, demandas reativas de ordem e de punição c) Novas formas de policiamento e políticas públicas de segurança d) O sistema de…