Criminalização Da Marginalidade

pesar bastante tanto sobre o funcionamento do Estado como sobre as mentalidades coletivas, o que faz com que o conjunto das classes sociais tendam a identificar a defesa dos direitos do homem com a tolerância à bandidagem. De maneira que, além da marginalidade urbana, a violência no Brasil encontra uma segunda raiz em uma cultura política que permanece profundamente marcada pelo selo do autoritarismo” 3. Guerra as Drogas e Política Criminal Em entrevista para Carta Capital, Danilo…

deveriam cumprir a missão de não permitir que as massas de negros e mestiços possam interferir nos destinos do país. Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros No pensamento jurídico-penal esse cenário social, descrito pelos teóricos da marginalidade social, era propício para o aparecimento de pessoas com comportamentos antijurídicos e anti-sociais. O pressuposto era de que esses grupos marginais eram marcados por um alto índice de criminalidade, desorganização familiar e…

aquisição e a perpetuação da cultura são um processo social, não biológico, resultante da aprendizagem com o meio em que se vive. A cultura relatada no filme Tropa de Elite mostra que pobreza e falta de recursos financeiros são sinônimos de criminalização generalizada, da mesma forma que a cultura de que a polícia também se corrompe, e ainda há a segregação racial que vê o negro pobre como um potencial criminoso. O filme retrata a cultura da pobreza, da marginalização e da exclusão e…

Contratual Negociação Aplicação Tipo de procedimento Transação/ mediação Conciliação/ Arbitragem Decisão Repressão Grau de institucionalização Organização flexível Campo social e sistemas semi-autônomo auto-regulados Campo normativo estatal Marginalidade Efetividade do Direito Por aceitação e por inclusão Pretensão de aplicabilidade universal Por adaptação ao contexto sócio-econômico Irracional Ausência de formalização Desafio Diante da integração dos sistemas produtivo…

custo, sempre para mostrar ao mundo seu crescimento econômico, vivendo uma alienação dentro da nação, com uma educação continua, um sistema de saúde precário, privatizações rentáveis ao Estado, perda do controle das autoridades policiais com a marginalidade, entre outros problemas. Este é realmente um país a ser descoberto e tomado o controle por uma sociedade emancipada, efetivadora de direitos, que luta pela igualdade social, pela cidadania, que olha o outro como o outro, não se poe no…

da Criança e Adolescente, o qual por sua brandura (a pena máxima é de três anos), constitui-se um incentivo ao crime, pela impunidade. Em contrapartida, os radicalmente contra a redução da maioridade penal, possuem vários argumentos para a não criminalização dos adolescentes. Uma das principais bandeiras levantadas pelas pessoas que defendem a não redução da imputabilidade penal consiste no fato que esta medida não traria como conseqüência uma redução da criminalidade. De início já se…

pessoas que estão sob a sua própria vigília. Tráfico de drogas, seqüestros, homicídios são cometidos corriqueiramente a mando de presidiários sob os olhos do Estado. De onde haverá segurança? Torna-se urgente repensar medidas para que os índices de criminalização sejam reduzidos, não é possível se admitir que as pessoas sob a tutela punitiva do estado freqüentem escolas do crime – como são conhecidas as cadeias do país. As penas devem ser eficazes, devem ressocializar o indivíduo e mais…

punição, das quais o encarceramento faz parte, e os processos socioculturais. Isso fica claro no caso da prisão que reforça todos os estigmas em relação à pobreza, na medida em que encarcera principalmente os pobres, intensificando a criminalização da marginalidade. A população aprisionada seria a prova dos que associam a pobreza à violência e a criminalidade à déficits materiais. A prisão confirmaria para os próprios pobres as supostas potencialidades negativas da pobreza, os próprios…

de imediato, não representam ameaça à ordem social vigente. (GOHN, 2000, p. 338). De outra parte, ao invés do discurso humanitário de filantropia em prol de ações moralmente justificáveis sobre os ditos “problemas sociais”, há um processo de criminalização da “questão social”, especialmente quando se trata de manifestações consideradas ameaça à ordem social e a própria segurança individual de grupos. Assim, homicídio, violência, roubo, entre outros são apropriados como ações de classes perigosas

ostensiva e punitiva, corrupção na polícia, armamento pesado, por parte dos traficantes e escassez de recursos por parte da polícia. A cultura relatada no filme Tropa de Elite mostra que pobreza e falta de recursos financeiros não são sinônimos de criminalização generalizada, da mesma forma que a cultura de que a polícia também se corrompe, e ainda há a segregação racial que vê o negro pobre como um potencial criminoso. Mas a maior lição que tiramos é que podemos romper com os estigmas…