Sistema Prisional

sistema prisional um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atual é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado e necessita receber punição.
A forma através da qual o infrator é punido deve apresentar-se eficaz, a pena deve ser justa e o seu sucesso alcançado, o que ocorre quando o condenado está recuperado após cumprida a sanção imposta, pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei.
O que se vê no Brasil, no entanto, são instituições penitenciárias conhecidas como ‘’escolas do crime’’ que não cumprem seu papel ressocializante, não contribuindo, portanto, com a redução da criminalidade, problema social que assola o país para todos os lados.
O sistema penitenciário não tem se mostrado eficaz, bem como as penas aplicadas são equivocadas e não cumprem com o seu papel e, a partir disso, surgiu a proposta para o presente trabalho que visa analisar o sistema punitivo brasileiro e suas penas, destacar os aspectos positivos e negativos de cada pena, bem como apresentar propostas para que o sistema alcance a sua eficácia.
Os índices de criminalidade estão em constante elevação e em conseqüência as cadeias estão superlotadas, contribuindo para que a situação dos presos fique ainda pior, muitas vezes as condições de vida do encarcerado são subumanas. Faz-se necessário que se busquem alternativas para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas, que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos para que não mais os pratique e, dessa forma, possa ser reincorporado à sociedade. lA segurança e paz sociais são direitos tidos na carta magna como fundamentais e indispensáveis para o regular desenvolvimento da sociedade. A vida na barbárie gera instabilidade e inúmeras injustiças, razão pela qual é necessário um interventor entre os homens para regulamentar e atenuar suas tensões.
O Estado surge com este