Criminalização Da Homofobia

HOMOFOBIA: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO OU PROMOÇÃO AO HOMOSSEXUALISMO? RESUMO O presente artigo busca discorrer sobre o tema polêmico da Homofobia, analisando seus aspectos históricos no Brasil e no mundo; diferença entre preconceito e discriminação; ascensão e queda do movimento LGBT; dados estatísticos relacionados ao preconceito, desrespeito e violência homofobica; legislação vigente e criminalização; futuras políticas de conscientização e respeito aos grupos homossexuais; aspectos…

atualmente só transexuais operados podem trocar seu nome, e ele critica, pois enquanto isso os travestis e os transexuais que não são operados passam por constrangimento por terem o corpo que não condiz com o nome. Também fala sobre a criminalização da homofobia, que ele diz ser um assunto grave, pois a todo o momento tem nas ruas LGBT sendo agredido tanto psicológico quanto fisicamente por pessoas que simplesmente não respeitam sua opção sexual. E ele traz no artigo os meios que a…

injunção 4.733/DF (agravo regimental) Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Impetrante: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Impetrado: Congresso Nacional CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. HOMOFOBIA. PROTEÇÃO DEFICIENTE. MANDADO DE INJUNÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. O mandado de injunção, na linha da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, presta-se a estabelecer profícuo e permanente…

Lidiane Aparecida da Costa Gambim Mariana Próspero Gonçalves Calliero dos Santos 5º E HOMOFOBIA: CRIMINILIZAÇÃO, DIREITO E IGUALDADE UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 1.0 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 – Título provisório: Homofobia: Criminalização, Direito e Igualdade 1.1.2 – Alunas: Lidiane Aparecida da Costa Rua Alan Kardec, 829 – Terra Nova Telefone: 98851-3880 E-mail: lidiane.gambim@yahoo.com.br…

alguns militantes defendendo que criminalizar a homofobia e a transfobia significaria aumento do Estado Penal. As justificativas a princípio parecem boas, mas percebemos que há muito desentendimento e várias contradições quanto ao entendimento dessas pessoas. Alguns afirmam que o PLC 122 aumentaria o Estado Penal – isto é, o raio de persecução penal do Estado, mas essa afirmação é equivocada, o que ativistas LGBT buscam é a “equiparação da homofobia ao racismo”, ou seja, que a…

Homofobia Homofobia é o termo utilizado para designar uma espécie de medo irracional diante da homossexualidade ou da pessoa homossexual, colocando este em posição de inferioridade e utilizando-se, muitas vezes, para isso, de violência física e/ou verbal. A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Homofobia em Campina Grande: a realidade mascarada de viol?ia e discrimina? Resumo: A máscara que é posta à ofensa aos direitos humanos dos homossexuais e a relação desta com a disseminação dos direitos, suas sanções e punições, lança uma problemática cultural: existe discriminação mas esta não é, nem pode ser, declarada. O presente artigo chama atenção para superação dos limites positivos que ratificam a homofobia, norteia pesquisa realizada dentro da…

contribui para a reprodução de lógicas perversas de opressão e incremento das desigualdades. Cada vez mais a homofobia é percebida como um grave problema social, e a escola é considerada um espaço decisivo para contribuir na construção de uma consciência crítica e no desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos. 2 DESENVOLVIMENTO Homofobia significa aversão irreprimível, repugnância, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos…

Imprimir Enviar matéria Comentar Comitiva paraense embarcou para participar de marcha em brasília No Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado hoje, 17, as lideranças do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) do Pará se preparam para participar em Brasília (DF) da II Marcha Nacional de Combate à Homofobia. A comitiva de cerca de 50 pessoas embarcou na tarde de ontem para a capital federal, onde a expectativa de público para…

COMBATE À HOMOFOBIA: PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Introdução:Nenhuma lei na Constituição trata da união homoafetivas. De todos que sofrem algum tipo de discriminação o mais afetado é o homossexual, pois diferentemente dos demais sofre discriminação até da própria família. O Poder Legislativo através dos Deputados e Senadores criam a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros. Foi criada a Proposta de Emenda…