Criminalização Da Alienação

...................................... 39 11.3.1 APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL COMO “ULTIMA RATIO”............................... 39 11.3.2 LEI 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998................................................... 43 11.3.3 CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..................................................... 45 12 ESPAÇOS AMBIENTAIS............................................................... 47 2º BIMESTRE................................................................

direito. Dentre eles, aprofunda-se a análise da questão do trabalho e do ócio, em homenagem à repetitiva frase de Macunaíma: “Ai, que preguiça!...”. A crítica à valorização desmedida do trabalho, acompanhada do questionamento à concomitante criminalização e depreciação do ócio, aponta para o fato de que tais processos apenas atenderam aos interesses das elites, ao mesmo tempo em que contribuíram para um distanciamento do sujeito de si mesmo e dos outros. Nesse sentido, é possível…

CONCEPÇÃO ESTRUTURAL 206 4. REPENSANDO A TRADIÇÃO PSICANALlTlCA 208 5. A ESTRUTURA PSIQUICA NAS TOXICOMANIAS 212 Dioniso desencantado 217 1. A INTERDISCIPLINARIDADE EM PAUTA 219 2. ECONOMIA DOS SIGNOS E ECONOMIA POLITICA 221 3. UMA CRITICA DA CRIMINALIZAÇÃO 222 4. UMA LEITURA ESTRUTURAL 223 5. OS IMPASSES NO PSICANALISAR 226 6. DESAMPARO NO MUNDO DESENCANTADO 227 Que droga!!! 231 1. APOCALIPSE? 233 2. AMBIGÜIDADES 234 3. DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO A DESESPERANÇA 238 4. O…

......................... 49 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a incitação realizada pela mídia para a hipercriminalização (panpenalismo) e seus efeitos no âmbito jurídico-penal. Trabalhar o fenômeno da criminalização e do proibicionismo realizáveis pela mídia, traduz-se em um (des)velamento acerca do funcionamento desta dinâmica, sendo assim, como forma de demonstração acerca do histórico deste fenômeno é que se encontram alguns casos. Algumas…

domésticos, o filme comove e incomoda. É a partir dessa contradição do produto cultural que Virgílio de Mattos caminha e revela a continuidade da narrativa: Empregada Doméstica, a profissão prevalente entre o rebotalho selecionado pelos processos de criminalização secundária do direito penal. Como se essas trabalhadoras tivessem um alvo gigante tatuado nas costas. Um signo, um sinal, uma senha que permita a busca e a captura, pelo direito penal, já no primeiro deslize. São essas…

dos Povos – AGP, sigla que congrega parte dessa militância, se propõe como um espaço político internacional de encontro entre vários movimentos sociais, onde cada um a seu modo combate a “destruição da humanidade e do planeta, a exploração e alienação do homem pelo sistema de produção (e consumo) de mercadorias”, sem ser a única iniciativa globalizada que centraliza as insurgências contra o grande capital. A AGP nasce em Barcelona, em 1997, numa reunião entre três a quatro mil…

parte da população. Para Iamamoto (2008), esse tipo de ação conduz à “banalização do humano”, à “descartabilidade” e “indiferença” perante o outro, a “questão social” passa a condensar “... a banalização do humano, que atesta a radicalidade da alienação e a invisibilidade do trabalho social – e dos sujeitos que o realizam – na era do capital fetiche4. A subordinação da sociabilidade humana às coisas – ao capital-dinheiro e ao capital mercadoria –, retrata, na contemporaneidade, um…

desafio da acessibilidade. •Transtornos graves associados ao consumo de álcool e outras drogas (exceto tabaco) atingem pelo 12% da população acima de 12 anos, sendo o impacto do álcool dez vezes maior que o do conjunto das drogas ilícitas. A criminalização do consumo agrava a vulnerabilidade dos usuários de drogas, exigindo uma articulação efetiva e inventiva entre a rede de cuidados e outras políticas setoriais, como justiça, segurança pública, trabalho, educação, ação social.…

Estamos vivendo em um mundo globalizado e capitalista, o qual vem implicando novos parâmetros de competitividades e exigências para inserção dos indivíduos no mundo do trabalho, reafirmando cada vez mais a relação de contraposição capital e trabalho e alienação nas relações sociais de produção. Esta pesquisa consiste em um estudo sobre a questão do trabalho na dimensão das considerações acima citadas, apontando para o fenômeno da reincidência criminal de indivíduos egressos atendidos…

seu artigo quinto, número XIX, letra “m”, que compete apenas à União legislar sobre a “incorporação dos silvícolas a comunhão nacional” (BRASIL, 1934). Além disso, deixa claro no artigo 129 que será respeitada a posse de terras, sendo vedada sua alienação. Esse artigo seria mantido pelo Estado Novo na Constituição de 1937. A Constituição de 1946, a partir das novas discussões sobre a relação do Estado com os índios, determina o respeito da posse dos indígenas sobre suas terras…