Criminalidade Na Menor Idade

crescente aumento da criminalidade em todo o país, e principalmente, em se tratando de crimes cometidos por menores infratores, os quais causam maior impacto social. Á partir disso, uma proposta de possível redução nesta idade foi amplamente acolhida pelos brasileiros, que se viram sem outra opção, temendo que os infratores adultos utilizassem das crianças em crimes graves, pois, estas não seriam punidas – ou não da mesma forma que os mais velhos. Porém, ao mesmo tempo, uma parcela…

Brasil, a criminalidade se tornou banal, ou seja, o crime pelo crime. Leis flexíveis que na maioria das vezes beneficiam o bandido alem do problema social e medo, são apenas alguns dos ônus para a população. Todos nos, cidadãos, sentimo-nos aterrorizados com a onda de violência praticada por menores, não conseguimos mais sair de casa tranquilos, pelo risco de assaltos nas ruas ou ate mesmo em nossas moradias. E com o passar do tempo isso só aumenta. A maioridade penal no Brasil é a…

a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma criança, que comete crime, pode ser internado, processado, sancionado e, se o

A criminalidade juvenil tem se tornado um fato cada vez mais freqente na sociedade, e, tendo em vista a proteo integral garantida aos adolescentes por meio de legislaes, a atual preocupao do Estado e da sociedade na busca das possveis causas que a originam tem sido objeto de estudos cientficos jurdico-sociais, visando a personalidade do adolescente infrator, a criminalidade propriamente dita, as medidas scio-educativas a eles aplicadas, etc. Desse modo, utilizando-se o auxlio da…

Criminalidade e Violência Brasília, 14 de março de 2013 Morre índio atacado por adolescentes
 
 Pataxó tinha 95% do corpo queimado
 
 Agência Folha 21/04/97 20h06 
 De Brasília (http://www1.folha.uol.com.br/fol/geral/ge21041.htm)
 
 O índio pataxó Galdino dos Santos, no domingo, em hospital de Brasília O índio pataxó Galdino Jesus dos Santos morreu nesta madrugada no Hospital da Asa Norte de Brasília. Na madrugada de sábado para domingo, cinco rapazes atearam fogo em Santos com um…

A faixa etária da menoridade penal é predefinida atualmente aos 18 anos fixados em lei na constituição, porem a polemica que aqui se destaca é o clamor pela redução desta idade para 16 anos pelo fato da impunidade adequada para os infratores menores que 18 anos. Porem a impunidade não seria totalmente suprida se isso acontecesse, pois, com este sistema atual prisional daria também inicio a instrução e qualificação do individuo porque o sistema que é chamado de consumista leva muitas…

de trabalho para a família, entre outros. Atualmente, o Estado tem sido ineficiente para a construção de tais políticas, o que vem aumentando o nível de criminalidade entre os jovens. A questão da menoridade penal é bastante polêmica, pois envolve uma série de elementos. Algumas pessoas defendem a redução da maioridade penal para 16 anos de idade considerando o fato de que o perfil dos jovens de hoje que é bem diferente do dos jovens da década de 40, época em que se deu origem ao código…

.................................................................................................... 18 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é uma discussão que volta a tona toda vez que um crime bárbaro é cometido por um infrator menor e que tem sua imputabilidade resguardada em uma lei especial, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Por conta dessa impunidade, à sociedade que já se habituou a ver esses jovens entrando nesse mundo criminoso também vê a…

Redução da Maioridade Penal: Solução? Durante anos, nós brasileiros convivemos com o aumento da violência. Grande parte dos crimes são cometidos por menores de idade, como roubos e mortes. A criminalidade na adolescência prospera por causa da impunidade. A questão é: a redução da maioridade penal seria a melhor solução? Um jovem de 16 ou 17 anos já possui a personalidade formada, sabe o que é certo ou errado e, portanto, possui condições de pagar o crime da mesma maneira que um adulto

por jovens que ainda não atingiram a idade adulta. À força de tanto presenciarem comportamentos recrimináveis pela sociedade (tráfico de droga, resolução de conflitos com recurso à agressão, furto, delinquência juvenil), os pré-adolescentes oriundos de meios problemáticos têm grande dificuldade em falar do bem, ou de sequer tentar seguir outro caminho que não o da criminalidade. A delinquência juvenil refere-se aos actos criminosos cometidos por menores de idade. Muitos países possuem…