Criminalidade Na Menor Idade

Criminalidade e violência: Justiça se faz no poste? (Anotações do ciclo de debates ocorrido em 14/09/2014) Introdução Os dois principais elementos que permeiam o imaginário das pessoas, e são propulsores da formulação políticas sobre criminalidade, são o medo da violência e a sensação de impunidade. Existe um foco em tratar os efeitos da criminalidade e seus sintomas, entretanto, a prevenção é constantemente deixada de lado. Quais são as causas da violência? De acordo com as…

CRIMINALIDADE “Não há uma teoria geral sobre a criminalidade porque não há uma criminalidade em geral “ Essa frase do Antropólogo e Cientista Político, Luiz Eduardo Soares define bem a complexidade em entender onde foi que a criminalidade começou e porque até hoje os índices de só aumentam. Para absorver melhor precisamos voltar no tempo e recorrer a evolução da sociedade. Segundo Foucault até a década de 90 a sociedade era disciplinar, circular, que passou a crescer no formato de…

Criminalidade e violência: Justiça se faz no poste? (Anotações do ciclo de debates ocorrido em 14/09/2014) Introdução Os dois principais elementos que permeiam o imaginário das pessoas, e são propulsores da formulação políticas sobre criminalidade, são o medo da violência e a sensação de impunidade. Existe um foco em tratar os efeitos da criminalidade e seus sintomas, entretanto, a prevenção é constantemente deixada de lado. Quais são as causas da violência? De acordo com as…

reflexão de João Batista da Costa Saraiva.2 – A idade e as razões: não ao rebaixamento da imputabilidade penal. Na reflexão – ‘’A menoridade é Carta de alforria?’’, Rolf Korerner Júnior fundamenta seu parecer a partir da analise critica, no contexto histórico da política criminal brasileira, das diversas reformulações no código penal brasileiro e da criação de tantas outras leis penais espaças na tentativa de solucionar a questão da criminalidade. O autor considera pouco producente…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA MENORES INFRATORES E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA. ISABELA DE AGUIAR RISTOW PROFESSORA JAIDETTE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E

Maioridade Penal. Sugestão de leitura: Amarildo Alcino De Miranda –www.direitonet.com.br O titulo proposto: Adolescente ou adulto Adolescente ou Adulto A maioridade penal brasileira atualmente é de 18 anos, pelos quais o cidadão com idade superior a essa se responsabiliza por seus atos, é julgado e pode receber punições mais severas que os de menoridade penal. Porém, há diversas propostas para que haja redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, o que tem…

Editar tópicos A falácia da redução da maioridade penal como solução para a problemática da criminalidade Salvar • 11 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tayanne Martins - 1 dia atrás 16 1. Introdução Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal, artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 daConstituição Federal. Uma das…

Diminuição da maior idade penal Caso hipotético: menor comete latrocínio Pontos da Defesa: 1. Inconstitucionalidade da PEC nº 33/2012. Há mais de vinte anos, a redução da idade penal é discutida pelo Congresso Nacional. Ao todo, 22 diferentes propostas de Emenda à Constituição Federal (PEC) foram apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? NOVA VENÉCIA 2008 SANIA RAQUEL BRISSON DA COSTA ALACRINO MAIORIDADE PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMBATERÁ A CRIMINALIDADE JUVENIL? Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

violentos semelhante a adultos. Situação está que se apresenta em níveis alarmantes em nosso país. Mesmo sendo considerado um dos países de mais rápido crescimento(país desenvolvido) , o Brasil é conhecido mundo afora por seus altos índices de criminalidade, principalmente em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, tendo, como principais causas, a miséria, falta de educação social e impunidade. Como já dizia os grandes filósofos(quais filosofos? Cite pelo um para comprovar…