Metodologia de pesquisa

A faixa etária da menoridade penal é predefinida atualmente aos 18 anos fixados em lei na constituição, porem a polemica que aqui se destaca é o clamor pela redução desta idade para 16 anos pelo fato da impunidade adequada para os infratores menores que 18 anos. Porem a impunidade não seria totalmente suprida se isso acontecesse, pois, com este sistema atual prisional daria também inicio a instrução e qualificação do individuo porque o sistema que é chamado de consumista leva muitas vezes aos delitos e se não for observado a mudança como um todo de um sistema de educação, social, político, nada adianta prender mais cedo quem mais tarde novamente praticará talvez os mesmo delitos.

1- Maioridade penal aos 16 não da ajuda a dirimir os índices de criminalidade.
2- O sistema de punição e educar são errôneos e deve se entender o sistema como um todo e educar para não precisar punir.
3- O consumismo é uma das principais fontes de incentivo ao crime
4- As questões de penas são irrelevantes a reeducação atualmente.
5- O sistema prisional mais pode se denominar escola do crime.
6- Investir em outras áreas que são fonte da criminalidade é a melhor forma de resolver delitos não apenas de menores como maiores.

“Já se interpretou o crime como reação às injustiças do sistema, até princípio do século passado. Hoje é visto como empreendimento coerente com os parâmetros capitalistas. Visa lucro, forma clientela, enfrenta concorrência, investe, de alguma forma, em marketing. Um grande número de países do mundo ocidental dedica disciplina das Ciências Econômicas para estudo da Criminalidade. É a chamada Economia do Crime.”

“Não se resolvem com inovações legislativas carências inquestionáveis de políticas públicas. Se o sistema prisional brasileiro, de modo geral, já se apresenta como um caos, não se prestando para o atendimento de sua finalidade constitucional de punir e, ao mesmo tempo, reeducar, tem servido exclusivamente para embrutecer, gerar