Crimes Sistema Financeiro Nacional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO O livro Crime Organizado traz a tona o influxo da criminalidade e com ele as mudança dos hábitos, dos costumes, influenciando também a construção de residências onde os donos simulam primícias militares, colocando grandes portões e grades como segurança pessoal. Buscando soluções no código Penal, sejam com novas tipificações, sejam com penas mais pesadas, acreditando então, que o resultado seja uma…

acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circunstância qualificadora do crime de posse ou porte de arma de fogo ou munição o fato de ser o agente reincidente em crimes previstos nesse estatuto. 02. (Policia Civil – BA / Cespe / 2013) Servidor público alfandegário que, em serviço de fiscalização fronteiriça, permitir a determinado indivíduo penalmente imputável adentrar o território nacional trazendo consigo, sem autorização do órgão competente e sem o devido…

LAVAGEM DE DINHEIRO 1) Analise as sentenças abaixo e julgue em verdadeiras (V) ou falsas(F): (F ) Os criminosos, de posse de dinheiro provindo de atividades lícitas, fazem pequenas movimentações financeiras pra inserir tal dinheiro no sistema financeiro nacional. (V ) O dinheiro sujo precisa ser ocultado, pois a posse de quantia exorbitante gera desconfiança do fisco e da polícia. (V ) Uma das fases da lavagem de dinheiro é a ocultação. (F ) O processo de lavagem de…

2.8 - Auto-Regulação de Ofertas Públicas ................................................................ 10 1.3 - Prevenção Contra a Lavagem de Dinheiro ............................................................. 11 1.3.1 - Caracterização do Crime .................................................................................... 11 1.3.2 - Autoridades responsáveis .................................................................................. 12 1.3.3 - Penalidades ..................

proibidas de serem produzidas, comercializadas e consumidas. Em alguns países, determinadas drogas são permitidas sendo que seu uso é considerado normal e integrante da cultura. Tais substâncias podem ser estimulantes, depressivas ou perturbadoras do sistema nervoso central, o que perceptivelmente altera em grande escala o organismo. São drogas ilícitas: maconha, cocaína, crack, ecstasy, LSD, inalantes, heroína, barbitúricos, morfina, skank, chá de cogumelo, anfetaminas, clorofórmio,…

PROGRAMÁTICO 1) CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (crimes de colarinho branco) Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986 INTRODUÇÃO CRÍTICA Mensagem presidencial 252/86 “As críticas ao resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas, feitas por quantos desejarem trazer-lhe aperfeiçoamento, estão em fase final de catalogação e avaliação, para eventual incorporação ao anteprojeto, o qual tão logo esteja em condições de ser apreciado pelo Congresso Nacional,…

atualização: 15/09/2012 11:16 1 - Sistema Financeiro Nacional Instituições Financeiras • • • • Conselho Monetário Nacional Banco Central do Brasil Banco do Brasil Demais instituições financeiras públicas e privadas Banco Central (atribuições e reclamações) • • • Atribuições Reclamações SAC e Ouvidoria O Correspondente no País • • • Atividades que podem executar Atividades que não podem executar Atributos dos bons agentes 2 - Mercado financeiro…

CRIMES DO COLARINHO BRANCO Nathan Oliveira Fernandes – Graduando no Curso de Direito. Universidade Federal de Uberlândia – UFU Os Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária são aqueles praticados por agentes influentes na sociedade, que causam dano ao sistema financeiro e econômico nacional, apesar de ter abrangência multinacional. A moderna ciência criminal ainda é falha quanto à aplicação das sanções cabíveis e justas aos casos, por decorrência da legislação esparsa e…

FADIVALE-FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE CRIME ORGANIZADO Aline Alves Costa Douglas Cordeiro Silva Hérica R. Cunha Jorge R. Filho Kelly da Silva Vanderson

Introdução O crime de lavagem de dinheiro se caracteriza pela ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de bens e valores decorrentes dos crimes listados no artigo 1º da Lei nº 9.613, de 3/3/1998. A Lei lista como crimes que podem se beneficiar da lavagem de dinheiro o tráfico de drogas, o terrorismo, o contrabando de armamento, o sequestro, os crimes contra a Administração Pública, contra o