Crimes Poluicao

Rio poluído A poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, é caracterizada pela introdução de qualquer matéria ou energia responsável pela alteração das propriedades físico-químicas de um corpo d’água. Os principais responsáveis por esse tipo de poluição são os lançamentos de efluentes industriais, agrícolas, comerciais e esgotos domésticos, além de resíduos sólidos diversos. Isso compromete a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, afetando a saúde de espécies animais e

prejuízos. 199 O ataque lançado intencionalmente, que sabidamente causará prejuízos extensos, duradouros e graves ao meio ambiente e que se revele claramente excessivo em relação à vantagem militar global concreta e direta que se previa, é considerado crime de guerra segundo o Estatuto de Roma. 200 Atualmente, entende-se o dano ambiental transfronteiriço como sendo aquele que tem sua origem no território de um Estado e que projeta seus efeitos negativos no território de um Estado…

ambientais do desenvolvimento sustentável e do poluidor-pagador, que sustenta serem favoráveis ao deferimento da licença pretendida. O recurso: deve ser acolhido mediante prévio depósito caução, em garantia, de forma que o empreendedor assegure que a poluição e a degradação que venha a ser ocasionada pela indústria, estejam antecipadamente indenizadas, inclusive no que diz respeito aos eventuais prejuízos causados aos habitantes próximos às instalações industriais. deve ser acolhido,…

DIREITO PENAL Professor: Rodrigo Alcantara 1 Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos Perigo de desastre ferroviário Art. 260. Conceito: Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra-de-arte ou instalação; colocando obstáculo na linha; transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou…

b) Mutualismo, sociedade, canibalismo e colônia. c) Comensalismo, sociedade, predatismo e colônia. d) Mutualismo, colônia, canibalismo e sociedade. e) Protocooperação, colônia, predatismo e sociedade 7-) Com relação a lei de crimes ambientais, uma madeireira, por decisão unânime de sua diretoria, resolve cortar árvores de área de preservação permanente e vender toda a madeira cortada, com obtenção de vantagem patrimonial incorporada ao patrimônio da empresa. Acerca…

938/81) e da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), culminando com a Constituição Federal de 1988. Na década de 1990 destacam-se a Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/95); a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97); a Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (Lei nº 9.605/98); o Decreto que a regulamentou (Decreto nº 3.179/99); a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00); a Medida Provisória que alterou o Código…

tipos de poluição no meio ambiente e na saúde O crescimento populacional, nas chamadas cidades grandes, ocasionou-se em um grande problema social. Não se foi planejado acomodação a tais migrantes, que foram em busca de ascensão na renda econômica nas grandes indústrias. Com isso a distribuição destes foi feita de forma irregular e irresponsável colocando em risco à saúde dos mesmos e proximidades. Com o crescimento desenfreado, concomitantemente, vem crescendo também a poluição. A…

distorções e coibindo a propagação do mal em todas as esferas da sociedade. Torço para que aqueles que são encarregados da segurança pública sejam cada vez menos necessários, em razão da diminuição das agressões e outros crimes. E também para que eles não façam alianças com o crime organizado, tirando proveito próprio e traindo o papel que lhes foi atribuído. Torço por um país em que o povo e o seu adjetivo correlato não sejam apenas um título nos conluios e alianças espúrias em…

automotores são os grandes responsáveis pela poluição do ar e lançam continuamente no ar uma grande quantidade de substâncias, como óxidos de enxofre (SO2 e SO3), óxidos de nitrogênio (NO e NO2), material particulado, dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos (CXHY). Essas substâncias constituem os poluentes primários. Alguns deles reagem entre si ou com os componentes do ar, formando os poluentes secundários. A poluição do ar pode provocar alergias,…

esse que as ruas costumam estar com esse tipo de poluição bem em evidencia, devido a propagandas políticas feitas em carros de som. E claro também, pela curiosidade que o tema nos trás, por apesar de ser tão atual e necessário, ainda infelizmente, possui legislações arcaicas. Conceito: A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. A poluição sonora ocorre quando num determinado…